O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu na última terça-feira (18) recomendação às emissoras de TV de canais abertos para que não veiculem mais apresentações do funkeiro paulistano MC Pedrinho, de 13 anos.

Trata-se de um procedimento extrajudicial, que pode ou não ser acatado pelas empresas. Foram notificadas, segundo o MPF, Record, SBT, Globo, Bandeirantes, RedeTV! e todas as suas concessionárias no país, que têm até o fim de agosto para informar que medidas serão adotadas.

Em caso de descumprimento, o ministério pode decidir por uma ação civil na Justiça.

	Eduardo Knapp - 25.abr.2014/Folhapress
	Retrato de MC Pedrinho em sua produtora, em SP, então com 11 anos

A notificação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, baseia-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que emissoras de rádio e TV só podem exibir no horário dedicado ao público infantojuvenil programas com finalidade educativa, cultural, artística e informativa.

Essa norma tornaria inapropriadas as idas à televisão de Pedrinho, que canta músicas com palavrões e conteúdo erótico, como "Planeta da Putaria" e "Sexologia".

Uma liminar do Juízo da Infância e da Juventude Shows proibiu em maio shows do funkeiro em todo o país, com multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão atendeu a um pedido da Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo.

Segundo Dias, sua recomendação foi uma consequência da ação civil pública que vetou apresentações do cantor mirim. "Entendi que se ele não podia fazer shows, em razão da idade e do teor [das músicas], uma decorrência lógica é que ele não se apresente na televisão", afirmou o procurador à Folha.

Para ele, há dois fatores que orientam a proibição a Pedrinho: "O primeiro em relação ao trabalho precoce dessas crianças e adolescentes. Existe a glamorização do trabalho artístico, mas é sempre bom levar em consideração que é trabalho. E a outra preocupação é com o conteúdo [das músicas], em alguns momentos incompatível com a idade não só daquelas crianças e adolescentes que fazem, mas das que acabam consumindo".

Procurada, a produção de MC Pedrinho não comentou o caso. Disse apenas que o cantor só poderá falar em quatro meses –não explicou, porém, o porquê.
Em vídeo divulgado em maio no YouTube, o cantor comentou a decisão judicial.

"Eu respeito. Quero avisar e agradecer todos os meus fãs. Sei que o que cantava era errado, mas a gente está fazendo novas novas músicas que vão impressionar o Brasil."

Na sequência, emenda os versos do que diz ser um novo funk, sobre um garoto que sonhava em ser MC: "Era uma vez um menino sonhador/orava toda noite pedindo para o Senhor". "É mais ou menos o tipo que a gente vai começar a lançar", diz.