Alternativa comercial à imensidão de conteúdo pirata na internet, os serviços de música via streaming são hoje tópico prioritário quando o assunto entre músicos é dinheiro. Artistas reclamam que empresas como Spotify e Deezer rendem pouco em direitos autorais e não divulgam com clareza quais são as regras de remuneração.

A Associação Procure Saber, que reúne nomes como Gilberto Gil e Chico Buarque, adotou a questão. O GAP (Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música) também se organiza para pedir transparência e equilíbrio nas receitas.

Elas engrossam o coro de astros da música pop, como Jay Z e Taylor Swift, que até ganhou fama de mercenária ao defender a causa.

	Editoria de arte/Folhapress

"Nos moldes de hoje, o streaming é um péssimo negócio para artistas, que não recebem uma prestação de contas clara", diz Paula Lavigne, à frente da Procure Saber.

Estima-se que o modelo represente hoje menos de 15% do mercado global de música. Nele, tem-se acesso a um imenso catálogo de canções para ouvir de graça on-line. É possível fazer uma assinatura paga, que dá benefícios, como usar o serviço off-line.

Segundo representantes das empresas, o dinheiro vem de publicidade e mensalidades (as mais populares custam cerca de R$ 15). A soma dos dois ainda é insuficiente para bancar o negócio.

"Investimos muito mais do que arrecadamos", diz o diretor de relações com a indústria musical da Deezer na América Latina, Henrique Fares Leite.

Segundo ele, 70% do faturamento líquido é pago em direitos autorais nos países onde há o serviço. O Spotify confirma a porcentagem. Mas as empresas não divulgam quanto o valor representa em números absolutos.

QUEM LUCRA

Há quem lucre, e muito, avalia Frejat, membro do GAP. "Os únicos que ganham muito dinheiro hoje com o streaming são as gravadoras."

Para ter acesso às canções, os serviços fecham contratos confidenciais com os selos, que repassam a parcela dos intérpretes. Já os compositores são remunerados por editoras musicais, muitas vezes controladas pelos mesmos grupos das gravadoras.

Os maiores acordos são feitos com as sedes de multinacionais e podem envolver milhões, além de participações acionárias nos serviços.

Um contrato de 2011 do Spotify com a Sony Music, divulgado neste ano pelo site americano "The Verge" mostra que a gravadora recebeu US$ 25 milhões por uma parceria de dois anos com a empresa.

	Reprodução/Instagram
	Jantar do Ministro Juca Ferreira com a diretoria do Procure Saber

"Para as gravadoras já começou a ser um bom negócio", diz o presidente da Som Livre, Marcelo Soares. "Não acho que exista desequilíbrio. Tem a ver com o tamanho dos catálogos das gravadoras."

Segundo Soares, é "raro" que a porção de royalties destinada a intérpretes ultrapasse os 20%. Embora compositores fiquem com porcentagens maiores, é comum ganharem menos na prática, já que a fatia destinada a editoras é geralmente menor.

"As gravadoras querem manter percentuais de contratos do mundo físico. Mas o digital transforma a venda em licença", diz Frejat. "Hoje, o justo seria 50% para cada um [gravadoras e artistas]."

Outra reivindicação de músicos é que o valor repassado por direitos autorais seja diretamente relacionado à quantidade de vezes que as canções são reproduzidas nos aplicativos. Hoje, é levado em conta quanto esse número representa no total de músicas ouvidas por mês.

Para Roberta Pate, responsável pela relação do Spotify com artistas e gravadoras no Brasil, o modelo proposto é inviável devido à grande quantidade de conteúdo, que torna o consumo capilarizado.

"Se o consumidor se comportar de outra maneira, estamos abertos a nos adaptar." Mas em uma coisa a maioria concorda: "Para o consumidor final, com certeza é o melhor modelo", diz Lavigne. "Para nós, não sabemos."