A ocupação iniciada há dois meses no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, gerou danos na área dos jardins e pichações em azulejos do artista Cândido Portinari e no piso na área dos pilotis do prédio histórico. Nesta segunda (25), a Polícia Federal invadiu o prédio, escritório do MinC (Ministério da Cultura) no Estado, e encerrou a manifestação de artistas e ativistas contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo relatório técnico feito pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ao qual a Folha teve acesso, o painel expositivo sobre a obra também foi danificado com vestígios de tinta.
O documento elaborado na semana retrasada embasou pedido de reintegração de posse solicitado pelo Ministério da Cultura, que acabou expedido pela 20ª Vara Federal nesta segunda-feira (25).
"O Iphan tem orientado o condomínio quanto às restrições e aos cuidados para não gerar danos ao bem tombado, porém não é possível controlar o grande fluxo de pessoas durante os eventos e festividades. Como consequência, podemos citar danos ao jardim, vestígios de tinta utilizada na pichações nos azulejos (Cândido) Portinari e piso na área dos pilotis. O painel expositivo sobre a obra foi danificado por pichações", ressalta.
O relatório técnico aponta ainda que a circulação de pessoas no prédio histórico "tem agravado o péssimo estado de conservação da tubulação hidro-sanitária", além "dos prejuízos por danos causados em serviços já executados". Ele aponta ainda um dos visores de um dos elevadores danificado.
O Ministério da Cultura informou que, com a desocupação, o prédio histórico ficará esvaziado em até 90 dias para obras de restauração. No local funcionam as representações do Iphan e da Funarte (Fundação Nacional das Artes).
Em nota, a pasta informou que os órgãos federais que funcionam na estrutura serão "transferidos temporariamente para outros endereços no Rio de Janeiro" e que depredações no prédio público estão sendo avaliadas por uma perícia policial.
Os representantes jurídicos dos ativistas afirmam que não houve avarias no prédio nem pichações nos azulejos de Portinari, e que os manifestantes protegeram o patrimônio público. Afirmam, ainda, que a entrega do Capanema foi acompanhada por oficiais na manhã de hoje.