O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, durante votação nesta quarta (21) das contas de 2015 e do orçamento de 2017 do governo Geraldo Alckmin (PSDB), uma emenda que garante o repasse adicional de R$ 5 milhões à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.
A emenda, que ainda precisa ser sancionada pelo governador, pode impedir o iminente desmonte da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo frente a um possível novo corte no orçamento repassado ao Instituto Pensarte, organização social gestora, que também administra as orquestras Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro.
No entanto, a alteração aprovada não especifica que o orçamento –remanejado do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado, que promove melhoria na infraestrutura urbana, à Cultura– seja utilizado com a manutenção da Banda Sinfônica. Genérico, o texto propõe que a verba viabilize "difusão cultural", como "mostras e festivais".
Tendo como certo que o orçamento será dedicado à continuidade do grupo, os músicos comemoraram o resultado, mas afirmaram que se tratava de uma "vitória parcial". "A Banda Sinfônica ainda precisa de mais aporte do Estado para terminar 2017, mas ficamos muito felizes de conseguir mostrar o nosso trabalho e podermos nos dedicar para a continuidade do nosso grupo", escreveram na página do Facebook SOS Banda Sinfônica.
Procurada pela reportagem, a Divisão de Proposições Legislativas da Alesp esclareceu que, não havendo rubrica orçamentária específica para cada instituição cultural da administração pública, os recursos são direcionados por meio de programas mais amplos, como é o caso do de Difusão Cultural, ao qual refere-se a emenda. Desta maneira, a instituição deve advertir politicamente a secretaria para que a verba deva ser dirigida em seu favor.
"A Secretaria não fica juridicamente obrigada a aplicar o acréscimo na entidade interessada, mas fica politicamente constrangida a fazê-lo", explica o analista legislativo Hernandez Piras. Nessa direção, a Alesp já noticiou no Diário Oficial que a Banda Sinfônica deve ser beneficiada.
| Diro Blasco/Folhapress | ||
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| Maestro Marcos Sadao Shirakawa rege a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo no auditório do Masp |
DESMONTE
Na semana passada, os músicos se manifestaram nas redes sociais anunciando a extinção da banda e angariando assinaturas para um abaixo-assinado que pedia a aprovação da emenda.
A notícia mobilizou público e profissionais do meio –algumas pessoas demonstraram seu apoio comparecendo ao concerto realizado na Alesp no mesmo dia da votação.
No início do mês, o Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo já havia realizado um concerto-manifestação em frente ao prédio da Secretaria da Cultura, contra possíveis cortes nos repasses do Estado, em 2017, ao Instituto Pensarte.
Na ocasião, a Folha apurou que a secretaria negociava com o Instituto Pensarte recursos na casa de R$ 22 milhões para 2017 –R$ 6 milhões a menos do que neste ano.
Segundo os músicos, o deficit inicialmente implicaria nova redução nos corpos musicais com o fechamento de 60 postos nos três grupos que a OS administra, e, com isso, um enxugamento de 46% da formação original e de 30% da formação atual da banda.
No entanto, a OS teria optado por manter intactas as orquestras, efetuando o desmonte da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, a banda e as orquestras sofreram cortes de 20% da verba desde 2015. A redução teria implicado a demissão de ao menos 17 músicos da Banda Sinfônica do Estado, 5 músicos da Jazz Sinfônica, que também teria tido outras 12 vagas fechadas, além de profissionais das equipes de apoio.
O Orçamento de 2017 enviado por Alckmin foi aprovado na Assembleia na noite desta quarta, prevendo uma redução total de despesas de 0,55% em relação ao orçamento previsto para 2016.
As receitas e despesas para o próximo ano foram estimadas em R$ 206,02 bilhões. O Executivo justificou os cortes com a crise que atinge o país.