Em março, o secretário municipal da Cultura de São Paulo, André Sturm, substituiu o 22º edital da dança já em curso. A verba foi pulverizada (mais grupos ganham menos) e é considerada insuficiente por parte dos núcleos para a realização adequada das atividades. As mudanças da política ao setor são hoje o principal conflito entre a classe artística e a gestão de João Doria (PSDB). A prefeitura abre dois editais por ano para investir em projetos de pesquisa e produção em dança.
Leia abaixo a opinião do secretário André Sturm sobre a polêmica do edital (veja também o artigo de Elaine Calux)
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Ao chegar à Secretaria da Cultura do Município encontramos situações irregulares. Entre elas o edital de Fomento à Dança, lançado na última semana de dezembro sem reserva de recursos. Caso a comissão fizesse seu trabalho não haveria o dinheiro para os premiados. Esse foi o motivo para cancelar o edital.
No início de fevereiro, dentro da política de nossa gestão de diálogo, realizamos um encontro com artistas da dança com mais de 350 pessoas, com microfone aberto; várias falas foram muito críticas ao edital.
Pedi que minha equipe convidasse para uma conversa as pessoas que reclamaram do caráter excludente da seleção e de que os mesmos grupos eram sempre premiados. Fizemos um levantamento dos cinco anos anteriores –e as queixas procediam.
Lançamos um novo edital com algumas novidades. As principais: dança contemporânea teve seu escopo ampliado incluindo hip-hop, danças populares e outros modos. Também incluímos a obrigação de um número de apresentações públicas. Afinal, a pesquisa é fundamental, desde que se reverta em resultado para os cidadãos. As apresentações podem ter a forma que o grupo desejar, mas entendemos ser imprescindível uma devolução à sociedade.
Fomos atacados por "destruir" o programa. Aqui se faz necessário expor informações que mostram por que tanta violência na defesa do "modelo construído pela dança".
Nos últimos cinco anos, nove grupos foram selecionados cinco vezes; outros dez, quatro vezes. Esses grupos receberam no período valores que vão de R$ 1,7 milhão a R$ 2,1 milhões cada um.
Um dos argumentos apresentados é de que o fomento foi criado para garantir a continuidade dos trabalhos. Mas na prática tornou-se um feudo para alguns grupos.
Como era formada a comissão de seleção? As entidades, na prática apenas três, indicavam nomes para o júri. E os próprios inscritos votam escolhendo quem vai julgá-los.
Nesse período alguns jurados participaram de cinco comissões. A Cooperativa de Dança inscreveu a maioria dos projetos e teve a maioria dos ganhadores. Ela ainda assinava os contratos, recebendo comissão por isso.
E mais: diretores da cooperativa inscreviam projetos pessoais e estavam entre os vencedores frequentes.
Por fim, a mesma cooperativa tem um contrato com a Secretaria da Cultura (assinado na gestão passada) para ocupar por 18 meses o Centro de Referência da Dança, recebendo $ 900 mil para isso.
O que fizemos foi ampliar a possibilidade de participação a grupos antes impedidos e exigir contrapartida. E fomos atacados por tentar destruir uma política pública.
Qual? Um enorme recurso público destinado a cerca de 20 grupos, que praticamente monopolizam a premiação, com alguns outros grupos se revezando para parecer que há alguma variação.
Nosso compromisso é com o apoio à diversidade, de modo aberto e democrático, e com o cidadão ávido por cultura. Queremos mais grupos pesquisando, criando e se apresentando. E mais pessoas assistindo e se emocionando, nos quatro cantos da cidade.
ANDRÉ STURM é secretario municipal de Cultura de São Paulo.