Uma decisão liminar da Justiça acatou o pedido de tutela antecipada da Banda Sinfônica do Estado de SP, movido em março pelo Ministério Público de SP, que investiga possível dano ao patrimônio em decorrência do desmonte do grupo.

A resolução, divulgada nesta segunda-feira (22), determina que o Estado "adote medidas necessárias à preservação e promoção da Banda Sinfônica no prazo dez dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil".

	Diro Blasco/Folhapress
	A Banda Sinfônica do Estado de São Paulo no Auditório do Masp

Além disso, a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti impede que o Estado pratique qualquer ato que leve à extinção do grupo.

Em fevereiro, os 65 músicos foram demitidos sob o argumento de que o corte no orçamento da pasta impediria a manutenção do grupo. A banda conquistou, após lobby, um repasse de R$ 5 milhões, mas a quantia foi contingenciada.

"Se não for derrubada, a decisão envolve a recontratação dos músicos e dos incentivos das atividades que a banda vinha desenvolvendo", diz o promotor Marcos Stefani.

Responsável pelo pedido de tutela, Stefani contraria a proposta do Estado de que a banda realize atividades pontuais com músicos contratados para cada ocasião. "A banda tem um repertório especial, diferenciado, não pode ser tocado por qualquer músico", diz.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. A Secretaria de Estado da Cultura afirmou, em nota, que responderá dentro do prazo legal determinado assim que for notificada do teor da decisão.