"Não houve crime", diz o promotor Julio Almeida, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que analisou a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", cancelada pelo grupo Santander no domingo (10) após manifestações contra o que consideravam serem "obras de teor sexual".

Kim Kataguiri, integrante do MBL, afirmou em entrevista à Folha que o problema da mostra seria seu direcionamento "para alunos de escolas públicas e privadas", o que a curadoria da exposição nega.

Após a visita, o promotor disse que a mostra não contém "imagens de crianças simulando relações sexuais, nem exposição de genitália de crianças para fins primordialmente sexuais", considerados incitação à pedofilia de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

Descartada a hipótese de crime sexual contra crianças, o promotor afirma que agora é preciso analisar se houve "alguma infração administrativa", uma vez que o Ministério da Justiça prevê que, em casos de exposições, o procedimento correto seria fazer uma autoclassificação etária. Não havia essa indicação para os visitantes da mostra.

O promotor ainda afirma que, se for constatada alguma infração cometida pelos organizadores, uma ação judicial pode gerar uma multa.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Denise Vilela, também participou da averiguação e afirmou que em qualquer museu do mundo há incitações de nudez, "mas algumas obras [da exposição "QueerMuseu"] me pareceram impróprias para crianças e adolescentes".

Em comunicado após o fechamento da exposição, o banco Santander informou que "isso não faz parte de nossa visão de mundo, nem dos valores que pregamos". "Por este motivo, encerramos antecipadamente a mostra."

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

O caso ganhou atenção de diferentes veículos de notícias americanos, como o "The New York Times" e o "The Washington Post", e o britânico "The Guardian".