A releitura dos "Bichos", esculturas de Lygia Clark, em performance do bailarino Wagner Schwartz, virou um bicho de sete cabeças nesta sexta (29). Foi o quarto evento artístico a gerar protestos conservadores, sequência iniciada com o cancelamento, em 10/9, da exposição "Queermuseu", em Porto Alegre.

A confusão em torno de "La Bête", a performance, começou com a publicação de um vídeo na internet: a imagem mostra o intérprete e coreógrafo nu, deitado. Uma criança vai até ele e toca em seu pé e em seu tornozelo.

Foi o suficiente para despertar manifestações contra o suposto incentivo à pedofilia. Uma petição on-line reunia, até a conclusão desta edição, mais de 81 mil assinaturas pelo fechamento do MAM.

Ações similares aconteceram no caso da mostra "Queermuseu" e da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", que teve sessão no Sesc Jundiaí cancelada por liminar porque mostrava uma versão transexual de Cristo.

A defesa entrou em campo. Após o ataque ao MAM, grupos e instituições culturais e políticas expressaram-se a favor do museu. Masp, Sesc e Videobrasil, entre outros, assinaram carta pública em apoio à liberdade de expressão. Paço das Artes e Masp postaram nota no Facebook.

O secretário municipal da Cultura de João Doria (PSDB), André Sturm, também publicou vídeo em defesa da liberdade artística. Ele, bem como o Ministério da Cultura e a Secretaria do Estado da Cultura, apontaram em suas manifestações sobre o caso cuidados que atos de expressão artística devem ter com crianças.

PAIS E FILHOS

Não havia classificação indicativa relativa à performance naquela terça, apenas um aviso a respeito da nudez.

Segundo advogados e membros do Judiciário ouvidos pela Folha, a ausência de classificação infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas o problema está longe da incitação à pedofilia - para eles, a publicação do vídeo é o que mais pode configurar risco à criança.

Na própria sexta, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação, para ordenar que sites como o YouTube e o Facebook retirassem do ar, em até dez dias úteis, imagens da performance -inclusive as notícias que reproduzam cenas que revelem a identidade da criança.

Para Dinovan Oliveira, membro da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, associar obras com nudez à pedofilia e erotização é histeria.

"A liberdade de expressão artística é um valor fundamental, que deve ser defendida. Não consigo enxergar responsabilidade do MAM, que cumpriu sua obrigação ao orientar os visitantes sobre a existência de um nu."

Antonio Carlos Malheiros, 66, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, considera que houve desrespeito ao ECA. Mas "levar a discussão para um âmbito de pedofilia passa da medida."

O principal erro apontado pelos profissionais é a ausência de classificação em local visível. Segundo o Ministério da Justiça, exposições devem ser autoclassificadas, seguindo guia que a pasta fornece.

O documento aponta a possibilidade de classificação etária livre em obras com nudez: "Nem sempre a ocorrência de cenas que remetem a sexo ou nudez são prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança".

Mesmo com a classificação, a decisão de liberar a criança é prerrogativa dos pais. No MAM, a criança estava acompanhada da mãe. "O que se espera é que eles saibam tomar conta dos filhos, como fariam com relação à TV. Não podemos admitir um Estado invasivo", diz Malheiros.

Segundo o magistrado, uma mãe pode ser punida. "Um magistrado mais rigoroso poderia suspender temporariamente o poder familiar", diz. "Essa sequência de campanhas contra peças, exposições, quadros e, agora, uma performance, eu vejo como censura. Mas é preciso ter uma proporcionalidade quando tratamos de menores."

Para ele, a divulgação do vídeo pode colocar a criança "em situação humilhante" -e gerar processo. "Não sabemos o que isso pode causar na cabecinha da criança".

Oswaldo Peregrina Rodrigues, 53, professor de direito civil na PUC-SP, lembra que "os pais são os detentores do poder familiar". São eles que devem avaliar. Isso não significa que possam agir em prejuízo da criança, diz. "O princípio geral é o do melhor interesse da criança e do adolescente."

ISTO É UM BICHO

Na verdade, a obra é uma réplica feita de papel de um dos "Bichos" de Lygia Clark (1920-1988). "La Bête", a performance de Wagner Schwartz, evoca essas peças manipuláveis que a artista concretista realizava com metal articulado por dobradiças.

O título em francês significa isso mesmo, "o bicho". No Festival de Curitiba, onde esta imagem foi feita em 2016, o público colocou o bailarino de pé e empurrou-o, além de usar os movimentos simples de articulações, que remetem às dobradiças de Clark.

"Essa questão da participação lida de forma muito delicada dentro da própria institucionalização, porque no 'Bicho' original a gente não pode mexer" disse à Folha Luiz Camillo Osorio, curador da mostra "Brasil por Multiplicação", antes de sua inauguração na terça (26), quando "La Bête" foi encenada. "Você não vai manusear um 'Bicho' que custa milhões de euros, mas o corpo dele é o corpo dele. O limite é o limite do corpo dele."

POLÍTICOS QUEREM EXPANDIR REGRAS

O secretário municipal de Cultura, André Sturm, condenou os ataques sofridos pelos funcionários do MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo) e afirmou que é preciso haver um debate sobre a classificação indicativa.

"Os museus têm o direito de fazer todo tipo de exposições, e as pessoas também têm o direito de protestar, mas não podem impedir que as mostras aconteçam", diz.

A opinião de Sturm destoa da do prefeito, João Doria, que em vídeo se posicionou contra mostras como a do MAM e a "Queermuseu", realizada e suspensa em Porto Alegre, dizendo que "tudo tem limite".

"Ele fez uma manifestação pessoal, e eu respeito", disse o secretário. "Mas, em meses de gestão, ele nunca me fez qualquer tipo de exigência sobre a programação cultural."

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu a expansão da classificação indicativa para as exposições.

"Deve ser feita por meio de projeto de lei e posterior regulamentação pelo Ministério da Justiça", disse ele à reportagem. "O conteúdo é apresentado previamente e enquadrado em uma das faixas previamente determinadas."

REPERCUSSÃO

Ouvidos pela Folha, artistas e especialistas divergem sobre a performance e eventual promoção da pedofilia.

"A generalização entre o contato com um artista nu e a facilitação a um eventual futuro caso de pedofilia não é garantida", afirma a psicóloga e consultora em educação Rosely Sayão. "O maior problema não está no fato, mas na repercussão dele. A menina e a mãe têm sido expostas, não vão sair imunes."

O crítico literário Rodrigo Gurgel diz que não levaria uma criança a um trabalho artístico com nudez ao vivo.

"Crianças são ingênuas, e esse tipo de performance mostra a nudez como natural. Será que são maduras para entender que aquilo é só performance e que não corresponde ao comportamento que alguém teria, por exemplo, na rua?", ele questiona.

O psicanalista Christian Dunker discorda. "Pelo que vi, a criança não estava coagida, mas curiosa. E a nudez não era erótica." Ele também não crê que, uma vez exposta a uma performance como aquela, a criança possa confundir o papel da nudez num eventual caso de abuso sexual.

"Quando se pega a imagem e se faz dela sagrada, um fetiche, se está dizendo à criança que sobre isso não se fala, que quando isso acontecer ela não deve dividir com outros."

Para a advogada Eloisa Samy, militante pelos direitos humanos, "quem errou foi o museu" e "não bastava sinalizar". "Em uma mostra, quando um homem nu permite ser tocado, a intenção é que toquem nele. Qual é a lição que se está passando às crianças?"

A atriz e diretora Mika Lins diz que manifestações contra o MAM são um "retrocesso". "Eu não exporia minha filha aos cinco anos a tocar no corpo nu de um estranho, numa exposição ou não, mas isso é outra questão. É prejudicial censurar um museu."

Para o dramaturgo Aimar Labaki, a acusação de pedofilia é uma desculpa. "A ideia [de quem protesta] é cortar dinheiro público para a cultura".

_{(GUILHERME GENESTRETI, GUSTAVO FIORATTI, ISABELLA MENON, MARIA LUÍSA BARSANELLI, MAURÍCIO MEIRELES, RAFAEL GREGORIO)}