Caetano Veloso e Paula Lavigne, empresária e mãe dos filhos do cantor, estão processando o MBL (Movimento Brasil Livre) e o ator Alexandre Frota.

As ações foram apresentadas à Justiça no dia 10 de outubro, após o grupo postar nas redes sociais que Caetano teria cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne —ambos iniciaram relação quando ela tinha 13 anos e ele, 40.

Segundo a advogada Simone Kamenetz, cada processo pede R$ 100 mil de indenização para Caetano e R$ 100 mil para Lavigne —as duas ações totalizam R$ 400 mil.

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Em nota enviada à Folha, Lavigne explica:

"O processo é de indenização, e diz respeito aos ataques e às ofensas que essa turma está fazendo por discordar da opinião em relação ao que entendemos como tentativa de impor censura à liberdade de expressão."

Ela, Caetano e outros artistas como Fernanda Montenegro, Adriana Varejão e Nathalia Dill se manifestaram a favor do grupo #342Artes, em defesa da liberdade de expressão e contrário à censura.

A iniciativa surgiu após polêmicas envolvendo as artes nos últimos dois meses, principalmente o cancelamento, em setembro, da exposição do "Queermuseu", após campanha capitaneada, entre outros grupos, pelo MBL, acusando artistas e obras de arte de incitar a zoofilia e a pedofilia.

"Se querem debater, estamos disponíveis. Mas não vamos aceitar ofensas e incitação ao ódio, como tem sido feito pelo MBL, Alexandre Frota, Kim Kataguiri e outros", diz Lavigne.

De acordo com a advogada Simone Kamenetz, "quem vier, vai receber sua contrapartida". Segundo ela, "não se pode ofender, incitar algo ou fazer com que as pessoas ofendam outras pessoas".

Procurado pela Folha, Kim Kataguiri, coordenador do MBL, afirmou que soube do processo pela internet. "Vamos aguardar a citação e responder na Justiça", disse.

MUDANÇA DE LEI

Após o MBL divulgar que está sendo processado, a hashtag #CaetanoPedofilo passou a liderar a lista de trending topics do Twitter com mais de 30 mil citações, e está sendo usada sobretudo para atacar Caetano.

No Twitter, Frota afirmou: "o juiz vai me chamar e perguntar porque Caetano é pedófilo? Vou responder: ele com 40 anos tirou a virgindade de uma menor de 13. Simples".

À época do casamento de Caetano e Lavigne, em 1986, contudo, não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos —a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor.

Em 2009, o Código Penal recepcionou o que já se tornava comum na jurisprudência e passou a prever como estupro de vulnerável a relação entre um/uma maior de idade e um/uma menor de 14 anos, mesmo que com consentimento.

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