O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) passará por transformações pautadas na busca pelo equilíbrio entre as linhas de financiamento, na desburocratização e na execução integral dos recursos.

As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante debate que discutiu o futuro do FSA, nesta quinta-feira (26). A mesa fez parte do 1º Fórum Mostra-Folha, organizado pela Folha em parceria com a 41ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, e contou com mediação de Ana Paula Sousa, coordenadora do evento.

Ao fazer um balanço do desempenho do fundo nos últimos anos, o ministro afirmou que o problema hoje não é falta de recursos, mas a ineficiência no repasse. "De um total de R$ 7,7 bilhões arrecadados, R$ 3,8 bilhões foram para o fundo, mas apenas R$ 1,2 bilhão efetivamente chegou ao mercado", disse Leitão.

Segundo ele, atualmente, o fundo dispõe de R$ 829 milhões para serem realocados entre as linhas de financiamento.

Para o ministro, o fundo sofre com graves problemas de desequilíbrio, com muito foco na produção de conteúdo, o que desfalca outras áreas.

Ele vê necessidade de valorizar mais a infraestrutura. "A visão que se teve até agora de infraestrutura foi a ampliação de parque exibidor. Não vamos atingir o potencial da indústria se não tivermos um boom na produção e pós-produção, o que significa mais estúdios, equipamentos e serviços."

Hoje, a distribuição de recursos não cumpre as normas que estabelecem que 30% deles sejam alocados entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Leitão ressaltou que isso faz com que o FSA "se comporte à margem da lei" e que formas de distribuição mais inteligentes são necessárias.

A escolha dos projetos também precisa ser revista, segundo Leitão. A maior parte dos processos, hoje, é feita por seleção, enquanto processos automáticos, com base em avaliações prévias, são mais rápidos e eficientes.
"Posso afirmar com convicção que dessa maneira não se desenvolve uma indústria audiovisual", disse.

A burocracia que envolve o fundo foi amplamente criticada durante o debate. Exemplo disso é o fato de que o FSA conta hoje com 16 linhas de financiamento, número que, segundo o ministro, precisa diminuir.

As propostas de mudanças, que visam, nas palavras do ministro, a elaboração de um "FSA 2.0", foram recebidas com otimismo pelos produtores Fabiano Gullane, da Gullane Filmes, e Geórgia Costa Araújo, da Coração da Selva. "As produtoras, mesmo as grandes, ficam muito apertadas com a demora na aprovação de projetos. É difícil crescer com tanta burocracia", disse Gullane.

"Acredito que essa aceleração, principalmente com mais processos de seleção automáticos, vai provocar mudanças muito grandes no setor", afirmou Geórgia Costa Araújo. "Esse momento pode ser um marco na historia do audiovisual."

TELES

Para o advogado Rodrigo Salinas, apesar das perspectivas positivas, o setor do audiovisual não pode esquecer da discussão em torno da contribuição das teles para o fundo. "A discussão não acabou. É preciso enfrentar essa questão, porque é algo que tem potencial para mudar a realidade do FSA completamente."

Em fevereiro do ano passado, uma liminar eximiu empresas de telefonia móvel ligadas ao SindiTelebrasil de pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), mas a medida foi derrubada no mês seguinte. Na época, a Ancine estipulou que a decisão geraria um desfalque de R$ 1,1 bilhão no FSA, ou 90% do fundo, que tem o tributo como principal fonte de receita.

Para o ministro da Cultura, essa crise foi causada por um "tiro no pé" do próprio setor do audiovisual. Ele lembrou que as teles só entraram na Justiça após um reajuste da Condecine que, segundo ele, não era necessário.
"Com esses números que temos, não era precisava. Para resolver, era só revogar o aumento."