A juíza Flávia Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que os posts ofensivos à Caetano Veloso de autoria de Flávio Martins, conhecido na internet como Flávio Morgenstern, devem ser retirados do ar em 48 horas ou o autor será condenado a uma multa diária no valor de R$ 300, com teto máximo de R$ 30 mil, informação divulgada nesta terça (14) pelo colunista Lauro Jardim, do jornal "O Globo".

A decisão, que aconteceu nesta segunda (13), foi deferida como tutela antecipada —recurso jurídico quando a solicitação é atendida antes do processo ser julgado.

No processo, Alves explica a necessidade da tutela antecipada, uma vez que os posts de Morgenstern podem "atingir em pouco tempo um número relevante de pessoas, manchando a honra do ofendido publicamente."

Em um post no Facebook, Morgenstern diz que sugeriu "subir uma hashtag, e agora #CaetanoPedofilo está nos assuntos mais comentados do Twitter. E agora, Caetano e a ex-menina de 13 anos vão processar a internet inteira? Entenderam como se faz guerra política com pouco —ou nenhum— dinheiro, só com organização?"

flavio morgenstern

A hashtag acusa Caetano de ter cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne —ambos iniciaram relação quando ela tinha 13 anos e ele, 40.

Os seguidores de Morgenstern criaram a hashtag #SomosTodosMorgenstern para proteger o escritor e defendem que Flávio possui liberdade de expressão e, por isso, teria o direito de publicar o que quiser nas redes.

tweet de flavio

Em entrevista à Folha, a advogada de Caetano, Simone Kamenetz explica que "a liberdade de expressão, logicamente, existe e ele [Flávio Morgenstern] pode discordar de tudo que o Caetano representa e pode expressar essa discordância dele. O que ele não pode é ofender e incentivar que as pessoas o ofendam."

"Isso não é direito de expressão, isso é abuso da liberdade de expressão", concluiu Kamenetz.

Procurado por e-mail, Flavio não respondeu até a publicação desta nota.

MBL E ALEXANDRE FROTA

Após a hashtag #CaetanoPedofilo se disseminar nas redes sociais e alcançar os trending topics no Twitter, os advogados de Caetano Veloso e Paula Lavigne entraram na justiça a fim de retirar da internet conteúdos com cunho ofensivo ao cantor.

No final de outubro, Alexandre Frota e o Movimento Brasil Livre (MBL) também foram alvo de processos de indenização.

Segundo a advogada de Caetano, ambos os processos tiveram também tutela antecipada —deferidas no dia 30 de outubro— para que haja a retirada de posts ofensivos da internet.