O resultado da Caixa Econômica Federal de 2013 terá que expurgar R$ 420 milhões registrados no lucro líquido de 2012 que foram considerados irregulares pelo Banco Central.
O ganho foi obtido porque o banco estatal contabilizou como receitas operacionais R$ 719 milhões que estavam depositados em 496.776 contas de poupança com falhas no cadastro e foram encerradas compulsoriamente.
A manobra veio a público em reportagem da revista "Isto é". Em nota divulgada há pouco, a Caixa argumentou que, entre 2005 e 2011, tentou localizar de diversas formas os clientes com irregularidades cadastrais. Chegou, inclusive, a bloquear a movimentação eletrônica dos recursos para obrigá-los a comparecer a uma agência.
A partir daí, ao longo de 2012 encerrou as 496.776 contas consideradas com CPF ou CNPJ irregulares e lançou o dinheiro depositados (R$ 719 milhões) na sua contabilidade.
"Os recursos dessas contas encerradas foram registrados contabilmente na rubrica do passivo 'credores diversos'," explicou a nota do banco estatal. Em seguida, o documento justifica que na falta de uma norma específica sobre a contabilização do dinheiro, a direção da instituição se baseou no "Manual Normativo da Caixa" para lançar a quantia como receita operacional, com impacto no resultado do banco de 2012.
"Esse procedimento gerou um acréscimo de receita de R$ 719 milhões e, excluídos os efeitos tributários, de R$ 420 milhões no lucro líquido da Caixa", justifica a nota.
A manobra foi contestada pela Controladoria Geral da União (CGU) e o BC mandou o banco suspender a operação.
"Mesmo convicta da correção nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a determinação do BACEN e mudou sua política de contabilização, com reflexos nas demonstrações contábeis de 2013. Isto resultará num ajuste na conta de "lucros e prejuízos acumulados" de aproximadamente R$ 420 milhões."
A direção do banco estatal diz ainda que nenhum poupador teve prejuízo e que os clientes podem, a qualquer momento, regularizar o cadastro e reaver o dinheiro com as devidas correções. De acordo com a nota, até novembro do ano passado, 6.483 titulares de contas encerradas por problemas cadastrais regularizaram a situação e reativaram suas contas e os valores que estavam depositados.
Segundo o banco, suas ações "tiveram como objetivo combater e inibir fraudes cadastrais, evitar danos à credibilidade da caderneta de poupança e cumprir a normatização estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional".