A fusão entre a Portugal Telecom e a Oi foi aprovada sem restrições pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14).

Segundo o relatório que fundamentou a decisão, nenhum dos atuais acionistas terá condições de determinar o resultado das deliberações da nova companhia, a CorpoCo, já que o capital será pulverizado e não há previsão de um bloco de controle.

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"A operação implica a efetiva combinação dos ativos da Oi e da PT em uma única companhia aberta brasileira, sem controlador definido, que controlará todas as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo", diz o documento.

A fusão entre as duas operadoras foi divulgada em outubro do ano passado. O acordo prevê uma capitalização da Oi de R$ 14,1 bilhões, uma alternativa para ajudar a reduzir o endividamento da empresa, em mais de R$ 20 bilhões.