A necessidade do governo de promover um corte no Orçamento que indique real comprometimento com o equilíbrio das contas públicas pode reduzir recursos para áreas tradicionalmente preservadas na gestão Dilma Rousseff, como educação.
O orçamento da pasta, que registrou crescimento expressivo das despesas nos últimos anos, entrou na mira da equipe econômica, que tenta recuperar a sua credibilidade fiscal e está sob ameaça de um rebaixamento na classificação de risco do país pelas agências internacionais.
O argumento usado pelos defensores da tese é que os gastos em educação podem sofrer uma "desaceleração" e ainda assim se manter acima do patamar registrado em 2013. A pasta tem o terceiro maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.
Entre 2010 e 2013, os gastos subiram 68%. Para 2014, o crescimento previsto no orçamento é de cerca de 9%.
Para se concretizar, a proposta de corte no setor precisará do aval de Dilma, que tem na pasta importantes vitrines para sua campanha à reeleição, como os programas Ciência sem Fronteiras, focado na formação de estudantes brasileiros no exterior, e o Pronatec, que investe na oferta de cursos técnicos.
Nos últimos dias, a equipe da Secretaria de Política Econômica da Fazenda procurou interlocutores no mercado financeiro com uma pergunta: qual o tamanho do corte no Orçamento deste ano que teria um impacto positivo?
As sugestões foram várias, mas boa parte se concentrou no intervalo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que seria compatível com uma economia equivalente a 2% do PIB no ano para todo setor público.
Em cálculos de interlocutores do governo, a meta para o superavit primário na casa dos 2% é suficiente para manter estável a relação da dívida líquida sobre o PIB se o câmbio fechar o ano em patamar próximo a R$ 2,40.
A meta do primário nesse patamar já foi cogitada pela própria Dilma. Em dezembro, ela pediu à equipe simulações para analisar a viabilidade de fixar esse percentual neste ano, conforme revelou a Folha na ocasião.
Na terça-feira, em Cuba, Dilma negou decisão nesse sentido.