A conta de luz pode ficar 4,6% mais cara neste ano para garantir ao governo dinheiro suficiente para bancar despesas do setor elétrico, como programas para a população de baixa renda.
O reajuste foi proposto nesta terça-feira (11) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e será aplicado para cobrir o deficit de R$ 5,6 bilhões do fundo de onde saem os recursos para pagamento dos compromissos federais, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
A proposta de aumento vai passar por processo de audiência pública até 16 de março, quando será votada pela diretoria da agência.
Para evitar que o aumento fosse ainda maior, a Aneel decidiu segurar, por ora, o repasse aos consumidores de parte da despesa que as distribuidoras tiveram no ano passado com a compra de energia de termelétricas, que produzem eletricidade mais cara e mais poluente.
No início de janeiro, a Aneel havia estimado que seria preciso aplicar um reajuste de ao menos 1,6% nas contas de luz neste ano para começar a cobrir os R$ 10 bilhões gastos em 2013. Se isso ocorresse, os dois percentuais seriam somados.
Para preservar o preço da energia, o governo já cogita alterar, mais uma vez, o planejamento e assumir de vez o gasto com essas térmicas feito no ano passado.
DESPESAS
O aumento de 4,6%, segundo a Aneel, deve ser suficiente para cobrir os R$ 17,9 bilhões em despesas previstas para a CDE até dezembro.
Além dos programas para baixa renda -como o Luz para Todos-, a lista de gastos inclui indenizações para as empresas que aceitaram, em 2012, renovar suas concessões (R$ 3,18 bilhões) e compensações pela redução de tarifas (R$ 3,8 bilhões).
Na prática, parte do aumento proposto pela Aneel terá que ser feita por causa das despesas geradas pela redução média de 20% das contas de luz em janeiro de 2013.
Do lado das receitas, os R$ 5,6 bilhões que a Aneel pretende retirar dos consumidores vão se somar aos R$ 9 bilhões que o Tesouro vai injetar na conta, além do pagamento de empréstimos feitos para empresas do setor e multas aplicadas pela agência.
Não foram considerados, até agora, os novos gastos com termelétricas, que só em janeiro somaram R$ 1,5 bilhão, nem a ajuda do governo às distribuidoras que estão comprando energia no mercado livre pelo maior preço da história, R$ 822 por MW.