A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou hoje que as obras anunciadas de mobilidade urbana para a Copa de 2014 (trens, VLTs e BRTs) são legados para o país e que "é possível fazer o evento sem esses investimentos".

Durante a apresentação do Balanço de 3 anos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra mostrou um grupo de dez obras para a Copa que já ficaram prontas. Elas são em nove aeroportos e um porto que estão apenas parcialmente reformados.

É o caso do aeroporto do Galeão, cuja reforma de dois setores foi apresentada pela ministra. Essas duas obras são apenas uma pequena parte da reforma total da unidade iniciada em 2008 e ainda não concluída. Não foi apresentado no balanço nenhuma obra concluída de mobilidade urbana, apesar de estarmos a menos de quatro meses do evento.

Em 2010, quando a lista de obras que seriam feitas pelo governo para o evento foi apresentada (e foi chamada de Matriz de Responsabilidades), havia uma lista de cerca de 70 obras em aeroportos, portos e mobilidade urbana que deveriam ficar prontas, segundo o documento, antes do início do evento.

A previsão é que quase todas estariam entregues até dezembro deste ano. Perguntada se o atraso nessas obras poderia comprometer a imagem do país durante o evento, a ministra respondeu que uma parte "significativa" ainda será entregue. Mas que o evento pode ser feito sem elas.

"É importante reiterar uma informação que demos lá em 2010 ainda quando foram selecionadas as obras de mobilidade. Elas seriam obras de legado da Copa. Para a população. Não eram necessariamente obras para a operacionalização da Copa do Mundo", afirmou ela.

"Como dizem os baianos, eles fazem uma Copa do Mundo por ano ao fazer o Carnaval. Portanto, é possível fazer esse evento sem esses investimentos. Mas para o nosso país era muito importante, como legado, fazê-los. Eles estão sendo realizados e aqueles essenciais para a operação da Copa estarão sendo entregues no prazo factível para isso", disse Belchior.

PAC 3

As obras da Copa fazem parte do PAC cujo balanço do 3º ano mostrou que até 31 de dezembro foram gastos R$ 773,4 bilhões no programa, o que corresponde a 76% do orçamento previsto para os 4 anos do programa.

No ano passado foram gastos R$ 301 bilhões no PAC, valor superior em 12% aos gastos de 2012. Perguntada se o governo vai iniciar o PAC 3, a ministra informou que há pedidos do setor produtivo para isso mas que não há decisão do governo sobre o tema.

O financiamento habitacional, recursos emprestados aos cidadãos para compra de casa própria e que são contabilizados no programa do governo, mais uma vez lideraram os desembolsos do programa, alcançando R$ 253,8 bilhões até o fim do ano. Os contratos do Minha Casa, Minha Vida também puxaram o aumento dos gastos, chegando ao fim de 2013 com R$ 74 bilhões.

O governo, no entanto, manteve a postura de carimbar como adequadas obras que estão muito atrasadas como a Transposição do São Francisco, o Trem-Bala, as refinarias da Petrobras e estradas federais como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O governo classifica as obras do PAC com os carimbos azul (concluído), verde (adequado), amarelo (atenção) e vermelho (preocupante). Nenhuma delas tem o carimbo vermelho apesar do planejamento inicial era que já estivessem prontas ou em fim de execução.

Segundo a ministra, o selo é elemento para o monitoramento do PAC e é adotado por vários governos e pelo setor privado para identificar as obras que precisam de um melhor acompanhamento para resolver problemas.

"Depois que o problema está resolvido, é natural refazer a programação e, se não há nenhum problema a vista, ele está com a sinalização de verde", afirmou a ministra.

Em relação às ferrovias, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, anunciou que o governo vai inaugurar o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Palma (TO) e Anápolis (GO) ainda este ano. Segundo ele, testes foram realizados por um trem que circulou na semana passada entre as duas cidades. O trecho foi inaugurado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Mas as obras não estavam prontas e, nesses quase quatro anos, nenhum trem circulou para o transporte de cargas pela obra.

OUTRO LADO

O Ministério do Planejamento divulgou nota criticando a reportagem "Miriam Belchior diz que é possível fazer Copa sem obra de mobilidade". Segundo a pasta, a ministra não disse isso.

Abaixo, a nota do ministério:

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O Ministério do Planejamento esclarece que estão incorretas conclusões atribuídas, pelo jornal Folha de S. Paulo, à ministra do Planejamento Miriam Belchior em matéria online "Miriam Belchior diz que é possível fazer Copa sem obras de Mobilidade".

Durante a coletiva de prestação de contas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra reiterou, em duas perguntas consecutivas, que parte substancial de obras, essenciais à operacionalização da Copa, serão entregues antes do evento. Portanto, as declarações da ministra não autorizam as conclusões da matéria.

Abaixo, a íntegra da resposta da ministra ao repórter, devidamente contextualizada:

"Como eu disse na minha apresentação uma parte substancial de obras ainda será entregue até abril ou maio, tanto na área de portos e aeroportos, como de mobilidade. Aqui acho que é importante reiterar uma informação que nós demos lá em 2010 ainda, especialmente quando foram selecionadas as obras de mobilidade, que essas seriam obras de legado da copa para a população. Não eram necessariamente obras para a operacionalização da Copa do Mundo. Como dizem os baianos eles fazem uma Copa do Mundo por ano ao fazer o carnaval. Portanto é possível fazer esse evento sem esses investimentos. Mas para o nosso país era muito importante como legado fazê-los e eles estão sendo realizados. E aqueles essenciais para a operação da Copa estarão sendo entregues até o prazo factível pra isso."