Após dois anos de investigação, a Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (11) sete pessoas suspeitas de formar uma quadrilha especializada em fraudes em fundos de pensão de servidores municipais de 107 cidades em nove Estados.
As prisões aconteceram nesta terça-feira, durante a operação Fundo Perdido, em São Paulo e em São José do Rio Preto. Também foram apreendidos cheques que juntos somavam R$ 1 milhão.
Os nomes dos empresários que integram o grupo não foram divulgados pelos policiais federais, que confirmaram somente que eles já tinham trabalhado no mercado financeiro e que faziam parte do "núcleo da quadrilha".
CONSULTORIA
De acordo com a Polícia Federal, o grupo atuava por meio da Plena Consultoria, localizada no bairro Itaim Bibi (SP), empresa que prestava serviço a 107 fundos de previdência dos Estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Pará, Rondônia, Goiás, Maranhão e Mato Grosso do Sul
Dos sete suspeitos presos três são considerados de fato os mentores do grupo –os demais são "laranjas", que trabalham para a consultoria. A Justiça negou o pedido de prisão de pessoas do mercado financeiro, conforme a Folha apurou.
Em seu site, a consultoria informa que "já assessora a gestão de mais de R$ 7 bilhões em ativos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)" e que seu "portfólio de clientes" é " crescente a cada mês".
A assessoria de imprensa da empresa informou na tarde desta terça-feira que aguardava mais informações sobre a operação. Até o fechamento desta edição, a consultoria não se pronunciou sobre o caso.
COMO AGIAM
As investigações que deram origem à operação começaram no início de 2012 após uma série de auditorias do Ministério da Previdência.
Ao analisar os regimes de previdência de servidores públicos, o ministério identificou diferentes Estados e municípios aplicando em fundos potencialmente suspeitos com ajuda das mesmas empresas de consultoria e investimentos.
Em São Paulo, as investigações da PF consideraram a consultoria como "epicentro da fraude".
Entre os fundos de previdência investigados estão os das cidades de Osasco, Paulínia, Barueri, Francisco Morato.
A consultoria indicava os investimentos que deveriam ser feitos aos fundos de previdência –muitos deles eram de papéis de empresas à beira da falência ou que não estavam em situação financeira equilibrada.
O grupo também atuava, segundo a PF, montando os chamados "fundos micados", com riscos mais elevados que a média do mercado, para oferecer como investimento.
Segundo policiais que participaram diretamente da ações, os consultores agiam com a participação dos gestores dos fundos de previdência, que recebiam, por sua vez, uma comissão (um percentual) para indicar os investimentos recomendados pela consultoria.
VALOR MENSAL
Um dos fatos que chamou a atenção da PF foi que a consultoria cobrava R$ 600 por mês de cada um dos fundos de previdência para indicar os investimentos, administrar o cadastro desses fundos e fornecer informações detalhadas sobre mudanças importantes nesse setor.
Esse valor era cobrado mesmo dos fundos de previdência que ficam a cerca de 2 mil quilômetros de distância da sede da consultoria.
Os valores envolvidos no esquema de fraude e o número de servidores que poderiam ser lesados em suas aposentadorias ainda estão sendo computados pelo Ministério da Previdência e pela PF e não foram divulgados.
Além dos crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta, fraude em licitação e formação de quadrilha, os suspeitos do esquema vão responder pelo crime de lavagem de dinheiro.
Eles montaram empresas fantasmas para colocar o dinheiro do esquema em circulação – parte delas geralmente com a razão social associada ao nome "análise de crédito ltda".
Nessa primeira etapa, a PF concentrou as investigações nos empresários e na atuação da consultoria.
Em uma segunda fase, serão investigados os servidores das Prefeituras que atuavam como gestores dos fundos de previdência, que permitiram a contratação de serviços da consultoria e indicação de investimentos "podres".
ANTECEDENTES
A mesma empresa envolvida na operação Fundo Perdido também apareceu em outra operação da PF, a Miqueias, que apurou fraudes milionárias em fundos de pensão com a suspeita de participação de congressistas e prefeitos no esquema.
Por serem classificados como investidores qualificados pela Comissão de Valores Mobiliários, os fundos do regime de previdência dos servidores estão submetidos a normas diferenciadas e a menos fiscalização, segundo a PF.