O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (13) que a conta do setor elétrico que precisa ser coberta neste ano é de R$ 12 bilhões e será paga pelo consumidor e pelo Tesouro.
Desse valor, R$ 4 bilhões virão mediante novo aporte do Tesouro –que já previa no orçamento deste ano R$ 9 bilhões para o setor. O dinheiro será depositado na conta da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é um fundo do setor elétrico.
Os demais R$ 8 bilhões previstos terão de ser levantados pelas empresas do setor junto ao mercado, na forma de empréstimos. Posteriormente, o custo será repassado aos consumidores de forma escalonada.
Além disso, o governo irá realizar um leilão de energia emergencial –de hidrelétricas e termelétricas– para abastecer o mercado ainda este ano.
"Esses R$ 4 bilhões do Tesouro serão compensados com aumentos programados de alguns tributos que serão implementados ao longo do ano e a complementação do Refis que fizemos no ano passado", afirmou Mantega.
SECA
O socorro do Tesouro ao setor será fundamental para que elas quitem as contas extras motivadas pela forte seca do início do ano, que deixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas muito baixos.
As distribuidoras estão com dificuldade para bancar o custo extra da energia gerada pelas termelétricas. Todas as usinas desse tipo no país – que geram uma energia mais cara e poluente – tiveram que ser acionadas para suprir a deficiência na geração hidrelétrica.
Na semana passada, o governo havia liberado R$ 1,2 bilhões para cobrir o gasto extra com as usinas térmicas realizado em janeiro. O setor reclamou que o socorro não seria suficiente para ajustar o caixa das distribuidoras, que tiveram que gastar R$ 1,8 bilhão
O financiamento anunciado pelo governo que será oferecido às distribuidoras será operacionalizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e deve cobrir as necessidades dessas empresas para pagar as geradoras de energia.
Todo o valor que recairá sobre a tarifa dos usuários só deverá aparecer no próximo ano. De acordo com o governo, não haverá repasses em 2014.
"O financiamento da CCEE será ressarcido com aumentos de tarifas, que serão escalonados ao longo do tempo e definidos com as datas definidas pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]", afirmou Mantega.
Segundo o ministro, outro evento deve aliviar o setor elétrico. No ano que vem, cerca de 5 mil megawatts médios devem entrar no sistema, após a devolução das usinas que não renovaram as concessões, a Cemig, a Copel e a Cesp.
ENERGIA EXTRA
Além da seca, o forte calor que atingiu a maior parte do país no mês passado fez o consumo de energia crescer acima da média no período. Segundo o ONS (Operador Nacional de Energia Elétrica), o aumento da carga foi de 7,8% na comparação com fevereiro de 2013. O percentual supera os 3,7% acumulado nos últimos 12 meses.
O aumento da demanda é um dos motivos que levam à redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, que têm de gerar mais para atender ao maior consumo. É também responsável pelo acionamento das térmicas.
Ontem, o governo reclassificou de "baixíssimo" para "baixo" o risco de haver desabastecimento de energia neste ano.
O texto do Ministério de Minas e Energia diz que o sistema elétrico "apresenta-se estruturalmente equilibrado, com sobras, em termos de balanço energético geração e transmissão" e explica que o início do período úmido de 2014 caracterizou-se pela "presença persistente de um sistema de alta pressão no oceano, que vinha impedindo o avanço de frentes frias vindas do Sul. Com isso não ocorreram chuvas previstas nas principais bacias hidrográficas, onde se localizam os reservatórios das hidrelétricas"