A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a possibilidade de não multar as empresas aéreas na Copa do Mundo caso elas não consigam, por falta de vagas disponíveis, colocar passageiros em hotéis, pousadas ou outro tipo de acomodação.

Resolução da Anac, de 2010, obriga as companhias a acomodar passageiros em "local adequado" se um voo atrasa mais de quatro horas -as empresas costumam recorrer a hotéis conveniados, mas podem ser usadas, entre outros, salas VIP, pousadas, auditórios e restaurantes.

A norma vale também para cancelamentos, overbooking ou interrupção de voo.

As empresas sustentaram que, se um problema (como os nevoeiros comuns em junho e julho) fechar aeroportos de alguma cidade-sede da Copa, vai se correr o risco de não haver onde acomodar o passageiro que ficar no chão.

Santos Dumont (Rio), Curitiba e Porto Alegre são alguns dos aeroportos que mais interrompem as operações no inverno em razão da neblina.

Há outros possíveis problemas: em Cuiabá e em Fortaleza, as vagas em hotéis podem não ser suficientes para abrigar a demanda de turistas se for preciso o pernoite de passageiros em acomodações.

REUNIÃO

Em reunião na semana passada, segundo o relato de dois presentes, a Anac informou às empresas que os fiscais da agência continuarão, como fazem hoje, a elaborar autos de infração se constatarem falta de atendimento.

Mas, quando a agência for analisar o auto de infração, não aplicará multa se concluir que a empresa fez todo o possível para atender ao passageiro e não pode fazê-lo por razão que exceda seu controle. Para tal, as companhias deverão comprovar a impossibilidade de atendimento.

"Vamos fazer todo o esforço para atender os passageiros. Caso sejamos autuados e fique comprovado que não tinha hotel, a Anac vai ser flexível nas nossas considerações", diz Tarcísio Gargioni, vice-presidente da Avianca.

Segundo a agência, não haverá flexibilização da resolução sobre os direitos dos passageiros, que valerá integralmente na Copa.

Hoje, já é possível para a Anac não multar. Só que não há nem houve um evento com duração (um mês) e alcance (12 cidades) que testasse a estrutura de aeroportos e a rede hoteleira tal qual a Copa.

Assim, é improvável que uma empresa, sem nenhum grande evento no país, convença a agência se argumentar não ter conseguido acomodar passageiros.