O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (7) documento que pede a suspensão da segunda fase do leilão do 4G em que o governo vai vender as frequências de 700 MHz para empresas de telefonia.
Essas frequências serão devolvidas por emissoras de rádio e TV, que estão em processo de migração do sinal analógico para o digital.
O conselho considera que, como ainda não há solução sobre problemas de interferência de sinal com o leilão, a operação deve ser suspensa.
"Da forma como está, haverá interferência do sinal de telefonia celular no sinal de televisão e vice-versa. A faixa de espectro que ficará remanescente após a realocação será insuficiente para abarcar toda a diversidade de radiodifusores", afirma o conselho.
O documento será encaminhado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que ele o repasse à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações).
Pelas regras do Congresso, o conselho é um órgão apena consultivo, por isso não tem poderes para encaminhar o documento por conta própria. Caberá ao presidente do Senado encaminhar, ou não, o pedido à Anatel e ao Ministério das Comunicações.
CRONOGRAMA
A agência deve lançar o edital em julho para que o leilão seja realizado em agosto. O governo ainda não definiu como será o modelo de venda.
Adquiridas pelas teles, essas frequências serão utilizadas à medida que forem sendo devolvidas, seguindo um cronograma a ser definido pela Anatel.
Esse foi o acordo que o governo fechou com as teles para que elas, em junho de 2012, aderissem ao 4G a tempo de disponibilizá-lo na Copa do Mundo, neste ano.
Naquele momento, as operadoras pagaram R$ 2,9 bilhões pelas licenças da primeira etapa do 4G, na faixa de 2,5 GHz. Em troca, o governo prometeu destinar a faixa de 700 MHz como "complemento" à de 2,5 GHz.
COBERTURA
Para as operadoras de telefonia, que ainda não tinham amortizado os investimentos do 3G, a conta do 4G só fecharia se elas pudessem operar nas duas frequências.
Em 2,5 GHz, a cobertura é limitada. É preciso cerca de três antenas para obter o mesmo alcance de uma única antena de 3G.
Nesse caso, a tecnologia funciona em cidades densamente povoadas com alto poder de renda.
A de 700 MHz permite cobrir grandes áreas. É ideal para localidades com menos habitantes e menor potencial de compra.