Com a popularização da Nota Fiscal Paulista, os consumidores passaram a ganhar menos créditos nas compras em que pedem o CPF na nota.

O Agora analisou 2.965 notas fiscais de cinco perfis diferentes de consumidores entre o primeiro semestre de 2011 e o segundo semestre do ano passado. A reportagem encontrou redução nos créditos de compras de sapatos, roupas e restaurantes, que são os que mais devolvem grana ao consumidor.

A principal queda foi nos calçados. No primeiro semestre de 2011, os consumidores consultados tiveram 5,57% de créditos com sapatos. Já no último semestre de 2013, foram 3,82%. O mesmo ocorreu com as roupas: foram 3,95% no começo de 2011 e 3,31%no fim de 2013.

A Nota Fiscal Paulista devolve, em créditos, até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelo comércio para quem pede o CPF na nota. Segundo Renato Chan, coordenador da Nota Fiscal Paulista, o cálculo dos créditos considera, entre outros fatores, o valor do imposto que o estabelecimento pagou e quantos consumidores pediram a nota.

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"Quanto mais consumidores pedem, mais eles vão dividir aquele percentual de até 30%pago pelo estabelecimento", explica.

Para ele, mesmo que todos peçam a nota, o consumidor não deixará de ganhar créditos. Mas poderá receber menos. "Essa hipótese de que, com o passar do tempo e com mais gente pedindo a nota, vou correr o risco de não ganhar nada não acontecerá".

Em dezembro de 2007, ano em que começou o programa, 275 mil consumidores estavam cadastrados para receber créditos. Neste ano, o número está em 16 milhões de cadastros na nota.

UMA CHANCE EM 100 DE GANHAR PRÊMIO EM SORTEIO

O consumidor que pede o CPF na nota consegue acumular bilhetes para concorrer aos sorteios mensais oferecidos no programa. Mesmo se a compra der "crédito zero", vale a pena pedir o CPF para aumentar a quantidade de bilhetes para os sorteios, afirma o coordenador da Nota Fiscal Paulista Renato Chin. É o caso de compras de supermercado e farmácias, por exemplo.

A cada R$ 100 gastos, o consumidor ganha um bilhete. Os prêmios variam de R$ 10 a R$ 50 mil. Há ainda cinco sorteios que oferecem prêmios maiores. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o programa premia mensalmente 1,5 milhão de bilhetes que concorrem a um total de R$ 17 milhões em prêmios. Em cada sorteio são gerados, em média, 130 milhões de bilhetes.

Para o governo, considerando que são 1,5 milhão de bilhetes premiados, o consumidor tem 1,2 chance em cada 100 de ganhar um prêmio em dinheiro.

Na Mega Sena, a probabilidade de acerto para seis números jogados é de um em 50 milhões, em uma aposta simples. A Fazenda libera duas vezes ao ano os créditos do semestre anterior. A liberação ocorre em abril e outubro. O consumidor pode transferir valores superiores ou iguais a R$ 25 para sua conta. Outra opção é, em outubro, utilizar os créditos para abater o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do ano seguinte.

ENTENDA A DEVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS

• O programa da Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em créditos ao consumidor

• Produtos que são tributados pelo sistema de substituição, em que o imposto é cobrado na fábrica e não no comércio, tendem a render menos crédito

• Já os comércios que pagam o ICMS devolvem mais créditos ao consumidor

ONDE DÁ PARA GANHAR MAIS

• Lojas de roupas

• Lojas de calçados e artigos de couro

• Restaurantes, bares e lanchonetes

O QUE DÁ MENOS CRÉDITOS

• Farmácias

• Postos de gasolina

• Supermercados