O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que a Polícia Federal investigue se o empresário Eike Batista cometeu crimes contra o mercado de capitais.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acusa Eike de manipular os preços das ações da OGX e esconder do mercado, por pelo menos dez meses, projeções pessimistas sobre as reservas de petróleo da empresa.
Afundada em dívidas, a petroleira, que chegou a valer R$ 75 bilhões na Bolsa, teve de pedir proteção a Justiça no ano passado para interromper pagamentos e evitar a falência.
O pedido de investigação foi enviado à Polícia Federal na última segunda-feira (7), segundo o MPF. A Polícia Federal confirma que recebeu a solicitação dos procuradores, mas não esclarece se já instaurou um inquérito ou ainda analisa o pedido.
| Fred Prouser - 7.mar.2012/Reuters | ||
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| CVM diz que Eike Batista escondeu dados negativos e manipulou preços de ações de suas empresas |
A lei prevê pena de um a oito anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem obtida por quem comete o crime de manipulação de mercado.
Se decidir investigar o caso, a PF pode apurar se o empresário cometeu ainda outros crimes contra o mercado de capitais.
INDÍCIOS DE CRIME
As primeiras suspeitas contra Eike Batista foram levantadas pela área técnica da CVM. No documento, a comissão sugeriu que o Ministério Público Federal fosse comunicado diante de indícios de crime de ação penal pública.
Tão logo recebeu o relatório, os procuradores repassaram os achados da CVM à PF para aprofundar a investigação na esfera criminal.
Na esfera administrativa, Eike é suspeito de ter cometido três infrações: omissão de fato relevante, manipulação de preços (de ações) e prática não equitativa.
A Folha mostrou, em novembro do ano passado, que a empresa de Eike dispunha, desde 2012, de avaliação interna de seus técnicos, confirmada por auditoria externa, de que suas reservas eram bem menores do que o anunciado ao mercado e que alguns de seus campos não eram economicamente viáveis.
A reportagem serviu de base para a investigação da CVM, que foi motivada pelas reclamações dos acionistas minoritários de que Eike Batista vendeu ações da empresa, mesmo dispondo de informações privilegiadas.
Essa é uma das nove investigações na CVM para apurar as condutas do grupo EBX. Em seis delas, Eike é investigado.
Por meio de nota, a EBX, empresa de Eike Batista, afirmou que ainda não recebeu notificação do Ministério Público Federal e que " as explicações cabíveis serão dadas ao órgão ministerial competente no momento oportuno".
Sobre as acusações da CVM, a empresa afirmou que Eike não agiu de má-fé e que vendeu as ações para pagar a credores das dívidas da holding EBX.
Além disso, afirmou o empresário, se tivesse tido acesso a informação privilegiada, poderia ter vendido todos os papéis da OGX, mas se manteve no controle da petroleira.
