O empresário Eike Batista vai ser investigado pela Polícia Federal por supostos crimes contra o mercado de capitais relacionados a sua atuação como controlador da OGX. O inquérito deverá ser instaurado ainda esta semana, e atende a pedido do Ministério Público Federal.
A investigação terá como base o trabalho da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu processo no ano passado para apurar o caso, a pedido de investidores.
Duas irregularidades foram verificadas pela CVM. Uma delas foi a prática de "insider trading", por suposta venda de ações da OGX antes de a empresa divulgar ao mercado redução na previsão de suas reservas, o que ocorreu em julho de 2013.
A CVM também identificou manipulação de mercado, pelo fato de Eike ter divulgado mensagens positivas sobre a empresa em sua conta no "Twitter" quando ele mesmo estaria vendendo as ações.
Por questões de sigilo do caso, nem o Ministério Público Federal nem Polícia Federal informam quais são os possíveis crimes identificados, mas as duas práticas apontadas pela CVM estão previstas na Lei 6385, de 1976, que trata de crimes contra o mercado de capitais.
| Fred Prouser - 7.mar.2012/Reuters | ||
 |
||
| CVM diz que Eike Batista escondeu dados negativos e manipulou preços de ações de suas empresas |
A pena para manipulação de mercado, segundo a lei, vai até oito anos de prisão, além de aplicação de multa de até três vezes a vantagem obtida com a prática ilegal. Para "insider", a pena pode ir até cinco anos de reclusão, mais multa de até três vezes a vantagem obtida.
Em novembro passado, a Folha publicou que, desde 2012, a empresa sabia que as reservas eram bem menores do que a empresa havia informado ao mercado e que alguns campos não eram economicamente viáveis. A reportagem levou investidores minoritários a levar as reclamações à CVM.
No entanto, a PF poderá identificar outros crimes ao longo das investigações.
A CVM chegou a identificar a ocorrência de uma terceira irregularidade, prática não equitativa, mas, após avaliação da Procuradoria Federal Especializada, decidiu descartá-la na acusação.
O processo da CVM corre independentemente da investigação penal e poderá levar Eike a punições administrativas, como ser proibido por dez anos de dirigir empresa de capital aberto e pagar multas. A decisão cabe à diretoria da autarquia, em julgamento ainda a ser marcado.
Outras oito investigações na CVM apuram atos relacionados a executivos do grupo EBX. Eike é um dos investigados em mais cinco.
Mergulhada em dívidas, a OGX encaminhou seu plano de recuperação judicial à Justiça do Rio em fevereiro.
Procurada a EBX, empresa de Eike, reafirmou em seu nome que "em nenhum momento houve má fé ou uso de informação privilegiada".
Disse, ainda, que a venda de ações identificada pela CVM visava cumprir compromissos com credores da EBX e que, "se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação".