A Folha divulgou algumas semanas atrás um estudo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) apontando que os subsídios à energia no Brasil deverão passar de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011 para 1,2% neste ano de 2014.

Nessa conta estão incluídos os prejuízos que a Petrobras tem ao revender internamente, por preços inferiores ao que paga, gasolina e diesel importados, bem como repasses de cerca de R$ 24 bilhões ao setor elétrico.

Com efeito, o montante de subsídios à energia no Brasil terá aumentado significativamente nos últimos anos.

Acho que boa parte dos analistas concorda com a avaliação de que esse movimento -aumento dos subsídios à energia- é algo que passa longe de ser desejável, na medida em que distorce ainda mais a alocação de recursos que já são bastante (e cada vez mais) escassos e que geram grandes externalidades negativas, ligadas à poluição do ambiente, entre outras.

Mas o que muitos não sabem é que, mesmo com esse aumento dos últimos anos, o Brasil ainda é um dos países que menos subsidiam esses preços, como indica o gráfico nesta página -que mostra o montante de subsídios aos derivados de petróleo, ao gás natural e ao carvão nas principais economias globais.

Esses dados foram extraídos de um amplo estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado no começo do ano passado e se referem ao ano de 2011.

No caso do Brasil, além dos dados de 2011 (Brasil 1), também é apresentada uma projeção para 2014 (Brasil 2) considerando a evolução estimada pela CBIE descrita acima, bem como a zeragem da Cide-Combustíveis nesse ínterim (sua arrecadação passou de 0,2% do PIB em 2011 para zero em 2014).

Como pode ser notado, mesmo com o aumento relevante de 2011 para 2014, o Brasil ainda gasta bem menos com subsídios a produtos de origem fóssil do que a média mundial e do que países como Estados Unidos, Chile, México e Canadá, entre outros.

No caso da energia elétrica, a base de dados levantada pelo FMI aponta que houve um gasto de 0,3% do PIB com subsídios em 2011 na média mundial.

No caso brasileiro, considerando os gastos descritos acima (R$ 24 bilhões), esse montante chegaria a 0,4% do PIB em 2014.

editoria de arte/folhapress

SUBSÍDIO TEMPORÁRIO

É importante notar, contudo, que não necessariamente esse gasto previsto de 0,4% do PIB deve ser classificado como subsídio à energia elétrica. O governo vem sinalizando que os R$ 13 bilhões de injeção de recursos do Tesouro Nacional serão a fundo perdido -o que de fato
o caracteriza como um subsídio, temporário.

Mas os R$ 11,2 bilhões a serem captados pela CCEE (incluindo os juros dessa operação) serão repassados às tarifas de energia elétrica nos próximos anos (assim como os R$ 10 bilhões que o governo repassou às empresas no ano passado, por meio de aportes ao fundo setorial CDE).

De qualquer modo, os dados apresentados acima deixam claro que, mesmo com os aumentos dos últimos anos, o Brasil é um dos países que menos distorcem a alocação de recursos na economia em razão de subsídios aos preços da energia.

E esses dados também mostram que o represamento dos preços desses produtos (e, consequentemente, da inflação como um todo) é significativamente maior em outros países.

Isso, contudo, passa longe de ser uma defesa ou relativização das medidas que vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro nos últimos anos.

COMBUSTÍVEIS

É urgente a definição de uma regra/cronograma mais clara de realinhamento dos preços internos dos combustíveis aos preços internacionais, uma vez que a Petrobras tem uma necessidade enorme de recursos para viabilizar o plano de dobrar sua produção até 2020.

Ainda que os preços nas refinarias já tenham sido majorados significativamente desde meados de 2011 (33% no caso da gasolina e 39%
no do diesel), a forte depreciação do real em relação ao dólar nesse período ainda mantém elevada a defasagem desses preços.

Também é preciso reconhecer que o Brasil precisa incorporar à sua base de geração de eletricidade (e também às tarifas) usinas com custos maiores de operação (térmicas/nucleares, eólicas e fotovoltaicas), mas menos suscetíveis à hidrologia.

Embora isso já venha acontecendo -a geração eólica deverá responder por quase 5,5% do parque instalado de geração de energia elétrica ao final deste ano, chegando a 9% até o começo da próxima década, ante pouco menos de 3% no final de 2013-, é preciso acelerar esse processo, sobretudo em tempos de clima cada vez mais imprevisível.

BRÁULIO BORGES é economista-chefe da LCA Consultores