O empresário Eike Batista teria lucrado de R$ 124 milhões a R$ 126 milhões ao vender ações da petroleira OGX antes que informações importantes a respeito do grupo EBX fossem divulgadas ao mercado. Quando vieram a público, o preço das ações despencou.
O fato consta do pedido apresentado pelo Ministério Público Federal para que a Justiça Federal bloqueasse R$ 122 milhões nas contas bancárias de Eike.
O valor foi atingido, e o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, determinou que o excedente em contas-correntes, contas de poupança ou aplicações financeiras seja liberado.
No pedido de arresto e sequestro de bens apresentado à Justiça, o Ministério Público Federal detalha como o empresário teria usado informações privilegiadas e como teria manipulado o mercado de ações para lucrar.
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As supostas ilegalidades constam de investigação feita pela Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador do mercado de ações.
Segundo a assessoria de Eike, os recursos bloqueados estavam em depósitos no banco BTG. Disse ainda que o empresário nega qualquer irregularidade e irá recorrer.
No documento apresentado à Justiça Federal, o Ministério Público relata que entre 24 de maio e 10 de junho de 2013 Eike teria vendido R$ 197 milhões em ações da OGX.
Vinte dias depois, a OGX divulgou fato relevante em que dizia haver dúvidas sobre a viabilidade econômica de campos na bacia de Campos.
O preço das ações despencou. Nas contas do Ministério Público, se tivesse vendido os papéis depois da divulgação, Eike teria recebido entre R$ 71 milhões e R$ 73 milhões -de R$ 124 milhões a R$ 126 milhões a menos.
A OGX chegou a estimar que as reservas da região chegavam a 1,8 bilhão de barris. Mas a Folha, em novembro de 2013, revelou que desde julho de 2012 -um ano antes da divulgação do fato relevante- o grupo já sabia que as reservas eram menores.
Para o Ministério Público, o empresário teria usado essas informações para vender as ações antes que o fato relevante fosse publicado.
OMISSÃO DE CLÁUSULA
A Procuradoria também diz que Eike e a OGX omitiram de outro fato relevante a informação de que o empresário só injetaria R$ 1 bilhão na petroleira se seu plano de negócios não fosse modificado.
Em outubro de 2012 Eike assinara um contrato no qual se comprometia a comprar ações até o valor de R$ 1 bilhão para capitalizar a petroleira, desde que não houvesse alternativas mais favoráveis para captação.
Mas o texto do fato relevante não divulgou, segundo inquérito da CVM, que cláusula condicionava a compra das ações à manutenção do plano de negócios vigente na data da assinatura do contrato.
Quando a OGX divulgou que não seria viável extrair petróleo de campos na bacia de Santos, mudou seu plano de negócios. Dois meses depois, quando o conselho da OGX quis que Eike injetasse o R$ 1 bilhão previsto, a cláusula desconhecida até então foi usada por Eike.
