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    Argentina perde ação na Justiça dos EUA e corre risco de calote

    FELIPE GUTIERREZ
    DE BUENOS AIRES

    16/06/2014 12h14

    A Corte Suprema dos EUA rechaçou a apelação argentina no caso dos títulos de dívida que não foram renegociados, chamados "holdouts".

    A derrota na Justiça significa que a Argentina deverá pagar US$ 1,3 bilhão aos detentores das dívidas que não aceitaram as reestruturações que o governo do país propôs.

    Os advogados que defendem a Argentina na Corte ainda devem pedir uma reconsideração. Trata-se de estratégia para tentar ganhar tempo. A presidente Cristina Kirchner deve se pronunciar em rede nacional na noite desta segunda (16).

    Segundo economistas argentinos, o país, agora, corre o risco de não conseguir pagar suas dívidas.

    O CASO

    Em 2001, a Argentina, em crise, parou de pagar suas dívidas. O montante era de cerca de US$ 81,5 bilhões. Nos anos de 2005 e 2010, o país propôs um plano de pagamentos aos credores que não estavam sendo pagos.

    Uma parcela deles –incluindo fundos de investimentos que compraram os títulos depois do calote, por isso chamados de "abutres"–não aceitou a reestruturação. Ficaram sobrando cerca de US$ 6,8 bilhões, sendo US$ 4,5 bilhões emitidos no mercado norte-americano e o restante no inglês.

    A decisão contra o país que saiu nesta segunda-feira era sobre US$ 1,3 bilhão, e deve criar jurisprudência sobre o caso.

    Enrique Marcarian - 14.mai.2014/Reuters
    Sindicatos se reúnem na Praça de Maio, no centro de Buenos Aires, em frente à Casa Rosada para protestar contra a inflação alta
    Sindicatos se reúnem na frente da Casa Rosada, em Buenos Aires, para protestar contra a inflação alta

    A Argentina começou a pagar os credores que tinham aceitado o plano, mas isso fere um princípio da lei que rege a dívida, que é o do "pari passu": não se pode privilegiar um detentor de dívida em detrimento de outro.

    A Argentina já havia perdido em duas instâncias da Justiça a briga pelo "pari passu". Agora, o que estava em jogo era se ela deveria seguir a lei dos EUA

    No domingo (15), Cristina Kirchner afirmou que o grupo de fundos "abutres" coloca em risco não só a Argentina. "O que está em jogo é um sistema financeiro internacional e o sistema econômico internacional, mais do que o financeiro".

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