A decisão da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a disputa entre a família Odebrecht , controladora do grupo que leva seu nome, e seus sócios da família Gradin, que possuem 20,6% do conglomerado, foi novamente adiada.
Em sessão nesta terça-feira (24), o ministro Marco Aurélio Buzzi pediu vistas. É a terceira vez que o caso entra em julgamento e é interrompido por um pedido de vistas.
Não há prazo determinado para que o processo volte à pauta.
Em julgamento está se a disputa entre os dois clãs deve ser decidida por meio de arbitragem, como querem os Gradin, ou pela Justiça comum, como desejam os Odebrecht.
Trata-se da maior disputa societária em curso no país. Em jogo, está um quinto do capital do conglomerado Odebrecht, um gigante com receitas de quase R$ 100 bilhões.
IDAS E VINDAS
Em 2010, os Odebrecht decidiram comprar as ações dos Gradin, que se recusaram a vendê-las. Eles alegavam ter o direito de permanecer como sócios e que o preço oferecido era injusto, o que a Odebrecht questionava.
Sem acordo, o caso foi para a Justiça da Bahia e remetido ao STJ, onde começou a ser julgado em dezembro de 2012.
Antes da sessão desta terça, a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no STJ, havia lido seu voto, favorecendo a tese da Kieppe, holding da família Odebrecht.
Segundo ela, o acordo de acionistas firmado entre os Odebrecht e os Gradin previa três vias para a solução de litígio (mediação, arbitragem e judicial). Por isso, não há obrigatoriedade do uso da via arbitral.
Também na sessão desta terça, o ministro Raul Araújo descordou da relatora, favorecendo a tese dos Gradin. Já o ministro Antônio Carlos Ferreira avaliou que o caso deveria ser decidido pela Justiça da Bahia, sob o risco de haver "supressão de instância".
O ministro Luis Felipe Salomão, que havia pedido vistas ao processo, afastou-se do caso no ano passado. Seu filho fora contratado por uma subsidiária da Odebrecht e, por isso, ele declarou-se impedido de julgá-lo.
Resta agora, portanto, apenas o voto de Buzzi, que pediu vistas.
COMEMORAÇÃO DOS GRADIN
Os advogados dos Gradin comemoraram o resultado da sessão.
"O voto do ministro Raul Araújo é importante para garantir o futuro da arbitragem no país. Ele resgata a tradição do STJ de reconhecer a via arbitral", diz o advogado Modesto Carvalhosa.
"O caso demanda uma solução rápida. Enquanto não há decisão, nossos clientes estão sem receber os dividendos devidos e sem poder exercer seus direitos políticos na empresa", diz Luiz André de Moura Azevedo, da equipe de advogados dos Gradin.
O time da Odebrecht também lamentou a demora no andamento do caso.
"Nós achamos que cortaríamos caminho vindo ao STJ", diz o advogado Francisco Bastos. Segundo ele, a arbitragem não se aplica ao caso, que deve ser decido na Justiça.
DISPUTA
A disputa entre as duas famílias começou no fim de 2010.
Na ocasião, os Odebrecht decidiram modificar o contrato que há uma década disciplina as relações entre os acionistas do grupo.
Os Gradin rejeitaram a proposta e os Odebrecht resolveram afastá-los do grupo, comprando suas ações.
O acordo de acionistas dá aos Odebrecht o direito de fazer isso em determinadas situações.
Os Gradin alegam, contudo, que as condições previstas no contrato não foram respeitadas e possuem o direito de permanecer como sócios.
Os dois clãs passaram a discordar também sobre a forma como o impasse deve ser resolvido. Os Gradin afirmam que deve ser por meio de arbitragem, como prevê o acordo de acionistas.
Os Odebrecht dizem que deve ser pelo Judiciário –e usam o mesmo documento para sustentar a afirmação.