Com o ritmo de crescimento da economia em queda, puxando para baixo a arrecadação, as contas da União tiveram o maior deficit –quando os gastos superam a arrecadação– da história para um mês de maio.
As despesas com pessoal, custeio, encargos sociais, entre outras, superaram em R$ 10,5 bilhões as receitas –incluindo impostos e repasse de lucro das estatais, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
Até então, o pior maio havia sido o de 1999, quando o Tesouro registrou um deficit de R$ 650 milhões.
No acumulado do ano, o governo economizou R$ 19,2 bilhões para pagamento dos juros da dívida pública, uma redução de 42,4% em relação ao superavit primário do mesmo período do ano passado.
A administração petista prometeu poupar R$ 80,8 bilhões neste ano eleitoral. Somando o que Estados e municípios terão de poupar, a meta de superavit primário do ano é de R$ 99 bilhões.
COMPENSAÇÕES
Arno Augustin, secretário do Tesouro, reconhece o mau desempenho das contas do governo federal, em função da receita abaixo do esperado, mas afirma que a meta fiscal do ano será cumprida.
Ele admite, contudo, que o governo deverá recorrer novamente a expedientes extraordinários para fechar o caixa.
"As coisas podem ser compensadas sem que isso implique em problemas maiores para cumprimento da meta", afirmou Augustin.
Entre essas receitas atípicas que podem compensar o caixa do governo estão os cerca de R$ 12,5 bilhões em impostos atrasados que serão recuperados no ano por meio do Refis –programa de parcelamento de débitos tributários.
Com concessões de serviços públicos previstas para o ano, o governo espera arrecadar mais R$ 13 bilhões - sendo R$ 8 bilhões com o leilão das faixas de frequência para internet 4G.
PETROBRAS
Outro evento extraordinário que vai turbinar as contas do governo é o pagamento de R$ 2 bilhões da Petrobras ao Tesouro por ter recebido da União mais quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Campos.
O dinheiro deve entrar no caixa do Tesouro no momento da assinatura do contrato, o que deve acontecer no último trimestre do ano.
"O negocio como um todo é muito significativo, inclusive na projeção de crescimento econômico e investimento", afirmou Augustin.
"Fala-se que esses campos têm potencial muito significativo de mais de 10 bilhões de barris. Evidentemente que 10 bilhões de barris vão movimentar mais de R$ 1 trilhão. Proporcionalmente ao tamanho da importância que isso tem para o Brasil, em termos de investimento, nem é tão expressivo [o repasse para o Tesouro]", completou.
Dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de quase R$ 1 bilhão também devem ajudar o caixa do governo.
Para Augustin, esse repasse está dentro da programação e não terá efeitos negativos sobre o banco.
RECEITAS E DESPESAS
O resultado de maio mostra o claro descompasso entre arrecadação, que teve em maio a primeira queda deste ano, e os gastos do governo.
As receitas do governo diminuíram R$ 22,2 bilhões de abril para maio. O Tesouro justifica que houve concentração sazonal de recolhimento de impostos em abril, o que não se repetiu em maio.
As despesas, por sua vez, diminuíram R$ 562,1 milhões em maio em comparação com abril.