O principal entrave para pôr fim à greve dos servidores do IBGE, que já dura dois meses, é a reversão da demissão de 200 empregados temporários, afirma diretora da Assibge (sindicato da categoria), Ana Magni.
Segundo ela, a direção do IBGE não se mostra sensível à questão. "Não podemos ter uma saída honrosa com 200 pessoas demitidas durante a greve."
Os servidores temporários foram demitidos durante a paralisação, que há dois meses afeta a divulgação da taxa mensal de desemprego. Os dados completos de junho, que deveriam ser divulgado nesta quinta-feira (24), ficaram restritos às regiões metropolitanas de São Paulo (5,1%), Recife (6,2%), Belo Horizonte (3,9%) e Rio de Janeiro (3,2%).
Sem a crítica e a análise dos dados de Salvador e Porto Alegre, prejudicados pela greve, não foi possível calcular a média geral das regiões.
Magni afirma que as dispensas dos temporários ferem o direito constitucional à greve. Tal interpretação é contestada pela direção do IBGE, que atribuiu as demissões à baixa produtividade e assiduidade dos empregados.
Os temporários são pouco menos da metade da força total de trabalho. Dados do primeiro trimestre apontavam 5.900 servidores efetivos e 4.300 contratados para prestar serviços por tempo determinado –são admissões válidas por três meses, que podem ser renovadas, no máximo, até três anos.
A direção do IBGE diz que só discute a questão na Justiça. O caso está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que só vai analisá-lo ao fim do recesso judicial, no início de agosto.
Magni disse que o único avanço obtido durante a greve foi a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do sindicato e da direção do IBGE para redefinir a carreira do IBGE, prevendo novos mecanismos de reajuste, equiparação salarial com funcionários com outros órgão como o Ipea (principal reivindicação dos grevistas) e de distribuição e gratificação por qualificação e cargos.
A ideia é apresentar a proposta conjunto ao Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é vinculado, até o fim do ano.
A diretora do sindicato disse, porém, que essa negociação só avançará se o Planejamento "validar esse grupo de trabalho" e aceitar que se construa uma proposta conjunta.
SALÁRIO
A categoria reivindica principalmente equiparação salarial aos servidores de outros órgãos, com o Ipea. A direção do IBGE também defende essa propostas. Mas o Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é vinculado, diz que não há possibilidade de mudanças salariais neste ano, citando que ainda está sob vigência um acordo ate 2015 com a categoria.
Na greve de 2012, que durou dois meses, ficou acertado um reajuste de 15%, escalonado em três anos.
Naquele ano, a pesquisa mensal de emprego, a mais complexa do instituto e com o maior número de pessoas entrevistadas, também divulgou dados parciais em junho e julho. As informações completas, com a taxa média de desemprego das seis regiões, foi divulgada em agosto.
Sindicalistas e a direção do IBGE discordam em outros pontos. Dentre eles, destacam-se a proposta de equiparação salarial de terceirizados e empregados próprios do instituto, a autonomia técnica (que a diretoria diz existir, mas a categoria contesta) e a chamada "gestão participativa" do órgão.
Para Magni, falta "alternância" e "participação" do quadro de funcionários na escolha de servidores para funções comissionadas, como as de coordenadores de áreas do IBGE e chefes das representações estaduais. "Existem pessoas que mantêm seus cargos há 30 anos. Existe algo errado."
O IBGE, por sua vez, diz defender o preenchimento dos cargos por meio de "processo seletivo baseado no mérito".
Magni também não vê empenho da direção na realização de concursos para repor trabalhadores que se aposentam. Diz que em 2007 o órgão tinha 7.000 servidores próprios. O número caiu para 5.700 neste ano.
O IBGE afirma que ingressaram neste ano 660 novos funcionários e foram solicitados ao ministério concursos para 1.044 vagas de nível médio e 520 de formação superior.
Sobre a equiparação entre concursados e trabalhadores temporários (usados na coleta de dados das pesquisas), o IBGE diz que "todos os benefícios previstos em lei" são garantidos aos terceirizados, mas que "uma equiparação salarial com os servidores efetivos de nível médio não é possível, visto que estes últimos têm atribuições e responsabilidades bem mais amplas."
SALÁRIOS
No nível médio, o salário-base do instituto é R$ 3.160. O sindicato afirma que, no Ipea, a remuneração no mesmo nível é 69% maior, considerando salário-base inicial, sem gratificações por qualificação ou tempo de serviço.
Já nos cargos de nível superior, o salário-base é R$ 4.145,23, e o sindicato calcula que, no Ipea, a remuneração seja 69% superior. Nessa categoria, o salário pode chegar a R$ 8.949,03 (doutorado), sem contar adicionais por tempo de serviço e cargos comissionados.
De novembro de 2012, quando o Congresso aprovou o acordo com 24 categorias (inclusive o IBGE) para o reajuste de 15,8% parcelado em três anos, até maio deste ano o reajuste foi de 10,1%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).