As áreas com reservatórios de petróleo e gás já contratadas e em exploração na camada pré-sal, em alto mar, têm volume recuperável estimado entre 28 bilhões e 35 bilhões de barris, pelo menos, estima a PPSA (Pré-Sal SA, estatal criada para defender os interesses da União nos contratos na região).

A estimativa máxima, de 35 bilhões de barris, representa mais do que o dobro das reservas provadas da Petrobras, de cerca de 16 bilhões de barris.

Este volume, explica Osvaldo Pedrosa, presidente da PPSA, refere-se a apenas um terço da área total do pré-sal. São as regiões em que empresas já têm contratos de concessão ou de partilha com a União.

Os outros dois terços ainda serão oferecidos, nós próximos anos, pela União, às empresas.

Pelo novo marco regulatório do petróleo, válido para as áreas do pré-sal, a Petrobras será sócia de todas elas, com pelo menos 30% de participação.

No regime de concessão, a empresa que ganha o contrato é dona do petróleo, e paga, à União e aos estados, royalties e participações especiais sobre os volumes produzidos.

Esse regime valia para todas as contratações de petroleiras feitas pela União até 2009, quando foi instituído o regime de partilha para os contratos das áreas do pré-sal.

Na partilha, as empresas contratadas são remuneradas para extrair o óleo, que pertence à União. A PPSA vai comercializar esse óleo nas áreas sob partilha, quando começar a ser extraído.

ALÉM DA FRONTEIRA

Pedrosa disse que estão em andamento nove processos de unitização no pré-sal.

A unitização é um processo realizado quando uma petroleira descobre que um reservatório de petróleo e gás natural que ele explora estende-se para além dos limites previstos no contrato firmado com a União.

Quando isso ocorre, a empresa deve, obrigatoriamente, informar à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que regula o setor). Em seguida, deve-se negociar com o detentor dos direitos da área para onde a reserva se estende, para delimitar corretamente as reservas.

Quando avançam para áreas da União, a negociação é com a PPSA.

Quatro casos estão em negociações mais adiantadas. São os de Lula, Sapinhoá (ambos no pré-sal) e Tartaruga Mestiça (no pós-sal), sob exploração da Petrobras, e Gato do Mato, sob exploração da Shell.

Todos avançam sobre áreas da União.