A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a associação de consumidores Proteste pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que investigue se Cesp, Cemig e Copel atuaram em cartel.
A representação, feita na quinta-feira (24), afirma que as empresas optaram por não oferecer energia em leilões realizados em 2013 e lucrar com os altos preços do mercado de curto prazo.
Segundo Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor da FNE, os membros do Cade se comprometeram ao investigar possíveis irregularidades.
As três são estatais dos estados de São Paulo (Cesp), Minas Gerais (Cemig) e Paraná (Copel), todos governados pelo PSDB. Depois da Eletrobras, são as maiores do país.
Segundo a representação, a Copel e a Cesp não ofertaram energia no leilão realizado em junho de 2013, enquanto que a Cemig não ofertou energia no pleito de dezembro de 2013.
Os leilões foram organizados para cobrir a exposição de distribuidores de energia criada com o fim dos contratos entre esses distribuidores e as geradoras.
Os órgãos que fizeram a representação indicam que a estratégia das empresas culminou em um prejuízo bilionário que esses distribuidores tiveram no mercado de curto prazo no primeiro semestre de 2014.
O governo precisou resgatar essas empresas e negociou dois empréstimos que somam R$ 17,7 bilhões para evitar um aumento da inadimplência no setor.
No primeiro trimestre, por causa dessa estratégia de restringir a oferta de energia ao mercado de curto prazo, as empresas lucraram R$ 2,5 bilhões entre janeiro e março, o dobro do que ganharam no mesmo período de 2013.
O preço da energia nesse mercado chegou a R$ 822 por megawatt-hora (MWh) no início do ano, enquanto que o maior valor estipulado para os leilões foi de R$ 192 por MWh.
RESPINGO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi citada na representação pela omissão nesse possível processo de cartelização.
De acordo com o documento entregue aos membros do Cade, a Aneel não cumpriu seu papel de "proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade".
Kirchner foi informado de que um dos primeiros passos do Cade será ouvir a agência sobre possíveis motivos que tenham levado as empresas a não participarem dos leilões de 2013.
OUTRO LADO
A Cesp aguarda novas informações sobre a investigação para se pronunciar.
A Copel afirma que não participou do primeiro leilão porque não possuía energia disponível. No segundo, quando tinha disponibilidade, ofertou energia.
Cemig e Aneel não responderam à reportagem.