O Novo Banco, cisão do Banco Espírito Santo (BES) com ativos saudáveis, começou a funcionar nesta segunda-feira em meio a uma polêmica entre os portugueses, que se questionam quem vai pagar a conta da recapitalização da instituição, orçada em € 4,9 bilhões (R$ 14,8 bilhões).

Para o governo conservador e o Banco de Portugal (BdP), as perdas irão unicamente para os acionistas - e não para os depositantes ou as empresas com créditos do BES -, enquanto para a oposição de esquerda os últimos a pagar serão, de novo, os contribuintes.

Essa solução "é a melhor, defende os contribuintes, os depositantes e as empresas que trabalham com o BES", afirmou o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, no Algarve, onde passa férias.

A solução anunciada no domingo pelo governador do BdP, Carlos Costa, representa a criação de um "banco podre", que fica com os ativos de pior qualidade do grupo, e a do Novo Banco, que agrupa os ativos saudáveis daquele que foi o terceiro maior banco privado de Portugal.

	Mario Cruz - 10.jul.2014/Efe
	Oposição e governo de Portugal discutem quem irá pagar a conta do novo BES

FINANCIAMENTO

Para iniciar as operações do Novo Banco, serão necessários € 4,9 bilhões que sairão, segundo Costa, do Fundo de Resolução, um instrumento criado em 2012 pela União Bancária europeia e financiado por instituições financeiras e bancárias lusas.

No entanto, este fundo ainda não tem o dinheiro necessário para recapitalizar o novo BES, por isso terá que recorrer a parte dos € 6 bilhões ainda disponíveis do empréstimo da 'troika' de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) destinados exclusivamente ao setor financeiro luso.

O governo, no entanto, assegurou que os fundos do programa desta ajuda financeira serão reembolsados através da "venda da nova entidade" e das sucessivas contribuições do sistema bancário e financeiro ao Fundo de Resolução, que ainda são poucas (em torno de € 180 milhões).

"Não voltará a se repetir (...) que os contribuintes voltem a ser chamados (...) Serão naturalmente os acionistas, assim como os possuidores de dívida subordinada" os que pagarão a conta, alegou Passos Coelho, em relação à quebra do Banco Português de Negócios em 2008, que deixou um rombo de cerca de € 3 bilhões nos cofres públicos.

O governador do BdP, na linha do chefe de governo, insistiu que a solução para o BES "não terá nenhum custo para o erário, nem para os contribuintes".

OPOSIÇÃO

Mesmo assim, a oposição teme que a conta pelo BES passe aos cidadãos, castigados com quase cinco anos de medidas de austeridade que incluíram cortes em serviços públicos básicos sob a supervisão da troika.

O Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português foram os mais críticos.

Esta solução "põe em risco o dinheiro dos contribuintes para entregar um banco limpo a particulares. Não nos parece uma solução aceitável", afirmou Catarina Martins, dirigente do BE.

NOVO BANCO

O início do Novo Banco gerou inquietação entre os clientes, embora não tenham ocorrido incidentes em nenhuma das centenas de agências que o BES tem em Portugal.

Faltando confirmar o volume de ativos que o "banco podre" terá, os mercados receberam positivamente a separação dos ativos tóxicos e saudáveis do antigo BES, que registrou prejuízo de € 3,6 bilhões no primeiro semestre de 2014 por irregularidades de gestão.

Após sofrer quedas acentuadas nas últimas semanas, o principal índice da Bolsa de Lisboa, o PSI-20 - já sem a cotação do BES - fechou em alta de 0,98%, com o Banco Comercial Português como líder em valorização (em torno de 6%).

Segundo os analistas, a solução do "banco podre" dissipou entre os investidores o temor do risco de contágio a outros grandes bancos.

O BdP confirmou hoje Vítor Bento como diretor do Novo Banco. Em julho, ele substituiu no comando do BES Ricardo Salgado, acusado de vários crimes fiscais e que está em liberdade após pagar uma fiança de 3 milhões de euro.

BRADESCO

Afetado pela crise no BES, o Bradesco irá fazer um ajuste contábil referente ao investimento de 3,9% que detém no capital do banco.

Em comunicado, a instituição financeira afirmou que irá realizar o provisionamento de 100% do investimento, que terá um efeito no lucro líquido do terceiro trimestre, no valor de cerca de R$ 356 milhões.