O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu nesta segunda-feira (4) a publicação do edital para o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz), da tecnologia 4G, que estava previsto para o mês que vem.
Com o adiamento, a data da venda das licenças de- ve ser revista. Nas concessões, o prazo entre a publicação do edital e a assinatura do contrato é de ao menos três meses.
Um atraso no certame pode atrapalhar os planos do governo de engordar suas receitas no ano com recursos do 4G. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que esperava arrecadar R$ 8 bilhões com a faixa de 700 MHz.
Ele afirmou que o governo não trabalhava com o adiamento do leilão e que contava com os recursos para este ano –apesar de o edital do leilão permitir o parcelamento do valor, sendo 10% no ato da assinatura do termo e o restante em seis parcelas, a partir de 2017.
O governo federal fez, no primeiro semestre, a menor economia para o pagamento de juros da dívida em 14 anos (o chamado superavit primário). Para reforçar seu caixa e tentar cumprir a meta para o ano, o Tesouro trabalha com a entrada de R$ 13 bilhões com a concessão de serviços públicos –a maior parte justamente com o 4G.
ESCLARECIMENTO
O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, pediu mais esclarecimentos sobre o leilão à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem prazo de 15 dias para responder.
Depois, caberá ao plenário do tribunal decidir se aprova o leilão ou mantém a cautelar do relator.
O leilão vai ofertar três lotes para prestação do serviço em todo o território brasileiro e outros três com cobertura restrita, regional.
Além do valor da outorga, a Folha apurou que as teles vencedoras terão de desembolsar mais quase R$ 5 bilhões para o cumprimento de obrigações impostas pela Anatel.
O valor será rateado entre todas as empresas ganhadoras, de forma proporcional ao tamanho e aos desafios de cada um dos lotes.
Operadoras fazem pressão por um adiamento do leilão. Isso porque a faixa de 700 MHz só estará disponível a partir de 2016 (hoje ela é usado pela TV analógica) e as teles teriam de pagar pela licenças a partir deste ano.
O 4G em operação atualmente no país está na frequência de 2,5 GHz, leiloada em 2012.
Essa faixa tem cobertura mais limitada. Por outro lado, como permite o tráfego de mais dados, é a ideal para grandes cidades.
Já a de 700 MHz permite que menos antenas cubram grandes áreas.