Realidade no campo –onde a fiscalização tende a ser mais frouxa– e nas construções e oficinas de costura das grandes cidades, o trabalho análogo à escravidão pode estar indiretamente presente nos produtos consumidos em lojas de grifes dos shoppings do país.
Para alertar o consumidor, o aplicativo Moda Livre foi lançado originalmente em dezembro 2013 e ajuda o usuário a avaliar que medidas a indústria vem tomando para evitar o uso de trabalho escravo. Gratuito, o app foi atualizado na última segunda-feira (18) e agora monitora 45 empresas.
Disponível para smartphones com sistemas Android (a partir da versão 4) e iOS (a partir da versão 5), o aplicativo foi criado pela ONG Repórter Brasil, que denuncia, por meio reportagens, casos de desrespeito aos direitos humanos.
Para avaliar as empresas, os desenvolvedores do aplicativo enviaram um questionário às grandes varejistas do país, com o objetivo de criar um perfil da marca, onde consta, entre outros pontos, o monitoramento que elas fazem para fiscalizar seus fornecedores e um histórico do possível envolvimento dessas empresas em casos de trabalho escravo, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Com bases nessas repostas, as empresas receberam uma pontuação que as classifica em três categorias de cores –verde, amarelo e vermelho–, de acordo com sua conduta. Aquelas que não responderam foram automaticamente incluídas na categoria mais negativa, a vermelha.
Por lei, trabalhos análogos à escravidão se caracterizam por condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado e/ou servidão por dívida.
RESGATES
Dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que em 2013, pela primeira vez, o número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão foi maior nas áreas urbanas do que nas áreas rurais. Dos 2.242 trabalhadores resgatados no ano passado, 51% foram encontrados exercendo atividade irregular nas cidades, especialmente na construção e no setor têxtil.
Nesta sexta-feira (22), 12 haitianos foram encontrados trabalhando em condições degradantes em uma oficina de costura em São Paulo.
No início de agosto, o MTE divulgou um levantamento sobre as operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo relativo aos primeiros seis meses de 2014.
Durante o primeiro semestre, segundo o ministério, os auditores fiscais realizaram 57 operações que resultaram na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando força de trabalho ilegal, com identificação de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo. O número de operações no semestre representa 32% do total realizado em 2013.
Nos seis primeiros meses do ano, o município capixaba de Sooretama (a 126 km de Vitória) teve o maior número de resgates: 86 trabalhadores agrícolas.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) recebe denúncias de irregularidades trabalhistas em todo o Brasil, por meio de sua página na internet.
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- Maiores resgates, por município, no 1º semestre de 2014
| Estado | Município | Atividade | Trabalhadores resgatados | |
|---|---|---|---|---|
| 1º | ES | Sooretama | Agricultura | 86 |
| 2º | MG | Belo Horizonte | Construção | 40 |
| 3º | GO | Guapo | Construção | 32 |
| 4º | SP | Piracaia | Produção de carvão vegetal | 32 |
| 5º | PA | Xinguara | Pecuária | 23 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego