A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória que determina o aumento dos percentuais de biodiesel misturado ao óleo diesel e do etanol à gasolina vendidos nos postos de combustíveis do país. O texto será analisado agora pelo Senado.

A proposta eleva para 27,5% o percentual de álcool anidro que será adicionado à gasolina, desde que exista viabilidade técnica para isso. Hoje, o percentual máximo é de 25%. A medida mantém o limite mínimo atual, que é de 18%.

A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quarta que o governo estuda em conjunto com a Anfavea a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina.

Em entrevista coletiva após apresentação para o setor do agronegócio na CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), Dilma também disse que pode considerar outros benefícios tributários para o setor de etanol.

MUDANÇAS

De acordo com a proposta, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel passou para 6% desde o início de julho e passará para 7% a partir de 1º de novembro de 2014. Até o final de maio, quando a MP foi editada pelo governo, o percentual era de 5%.

O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), alterou a permissão para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) possa alterar o percentual entre os limites de 6% e 7%. Inicialmente, a medida permitia uma redução até 5% por motivo justificado.

O texto estabelece ainda a previsão de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regule os limites de variação.

A proposta do governo determina que o biodiesel a ser utilizado deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo.

Com Reuters