O juiz americano Thomas Griesa disse nesta sexta-feira (8) que a Argentina pode responder por desacato ao tribunal se continuar dando declarações "falsas e enganosas" sobre o pagamento de sua dívida.

A ameaça veio depois que a Argentina publicou, nesta quinta-feira (7), um anúncio de duas páginas no "New York Times" e no "Wall Street Journal" dizendo que pagou seus credores e criticando declarações feitas por Griesa e pelo mediador apontado por ele, Daniel Pollack, sobre o calote dado pelo país.

"Certas declarações do juiz [Griesa] e do mediador apontado por ele [Daniel Pollack] (...) sobre um evento de default são erradas, impróprias e falsas e estão além de sua autoridade", diz o anúncio, intitulado de "Notificação legal aos detentores de títulos argentinos renegociados em 2005 e 2010", e assinado pelo Ministério da Economia.

"Está além da autoridade do juiz da Corte Distrital determinar se houve um default", completa o texto. Na última semana, em audiência, Griesa disse que, se Pollack classificou a palavra "default" para a situação da Argentina, não foi "impreciso". "Quando alguns pagamentos foram feitos e outros não, não é anômalo chamar isso de default."

Na audiência desta sexta, Griesa disse que a Argentina tem dado "declarações que omitem uma parte vital das obrigações" do país, e que, se continuar, terá que responder por desacato ao tribunal.

"Pagar uma parte não é pagar o todo", disse o juiz. "Se as declarações não pararem, será necessária uma ordem de desacato. Espero que não seja preciso."

Griesa destacou ainda a importância de que as negociações, por meio de Pollack, para chegar a um acordo continuem.

O advogado da Argentina, Jonathan Blackman, disse que não participou da elaboração da "notificação legal" publicada nos jornais e que só soube até vê-la publicada.

"Mas é preciso ressaltar que a Argentina é um governo, e como um governo, precisa fazer declarações. Nem sempre essas declarações são o que os seus advogados escreveriam", disse Blackman.

Após a audiência, Pollack divulgou um comunicado no qual diz que é sua intenção buscar negociações até que uma solução seja encontrada, "não importa quanto tempo leve".

ANÚNCIO

O texto argentino nos jornais diz que circularam, na semana passada, informações "incorretas, enganosas e contraditórias" na imprensa sobre o status das obrigações da Argentina.

"Não há dúvida de que a Argentina pagou devidamente as quantias sobre os títulos renegociados", diz o texto, acrescentando que a distribuição do pagamento é agora uma questão a ser resolvida entre os credores e o banco.

Em junho, a Argentina transferiu US$ 539 milhões ao Bank of New York Mellon para pagar uma parcela dos credores que trocaram seus títulos da dívida em 2005 e 2010. O juiz considerou a transferência "ilegal", porque, de acordo com a Justiça americana, ela deveria ser feita de forma simultânea ao pagamento de US$ 1,3 bilhão aos fundos que não renegociaram sua dívida. Griesa ordenou então que o dinheiro não fosse transferido pelo banco.

No último dia 30, após não entrar em acordo com estes últimos credores, a Argentina acabou entrando num calote técnico, pois os US$ 539 milhões não chegaram aos fundos reestruturados. O país, contudo, insiste que pagou e coloca a culpa da inadimplência na Justiça americana e no BNY Mellon.