A Argentina solicitou nesta segunda-feira (11) que o governo norte-americano intervenha no processo judicial sobre o calote da dívida do país depois que um juiz distrital dos Estados Unidos ameaçou o país sul-americano por não obedecer sua decisão, fazendo o que chamou de falsas declarações.
O juiz dos EUA Thomas Griesa, que cuida da longa batalha da Argentina com os fundos sobre dívida, disse na sexta-feira que iria declarar desacatada a ordem judicial, a menos que o governo parasse de alegar publicamente que tinha cumprido as suas obrigações e não estava em default.
O chefe de Gabinete, Jorge Capitanich, rebateu nesta segunda-feira que essa ordem violaria a imunidade soberana da Argentina e pediu ao governo do presidente Barack Obama para conter Griesa.
"Quando se trata de uma relação bilateral com um país soberano e da violação das suas imunidades, é necessário que o Poder Executivo intervenha", disse Capitanich. "O Executivo tem o monopólio sobre as relações com outros países."
"Os Estados Unidos são responsáveis pelas ações de seus ramos de poder, neste caso, o Poder Judiciário, independentemente da liberdade do funcionamento dessas esferas", disse ele.
Em 2002, a Argentina deu default em US$ 100 bilhões em títulos soberanos e reestruturou a maior parte dessa dívida, mas um grupo de fundos de hedge foi ao tribunal para o reembolso total.
Griesa decidiu que a Argentina não poderia reembolsar os detentores de dívida reestruturada sem também pagar os "fundos abutres".
HAIA
A Argentina pede apoio ao presidente Barack Obama após tentar processar os Estados Unidos na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia.
O país sul-americano alegou que sofreu uma "violação de suas imunidades soberanas" e da "obrigação obrigação internacional de não aplicar ou estimular medidas de caráter econômico e político para forçar a vontade soberana de outro Estado".
Para que o processo judicial tivesse valor, contudo, os Estados Unidos precisavam reconhecer a sua competência no caso. Como o governo rejeitou a denúncia, o processo não foi adiante.
CRISE
O prazo para o pagamento de uma parcela da dívida argentina venceu no último dia 30 de julho, fazendo com que o país desse o seu segundo calote nos últimos treze anos.
Apesar disso, o governo argentino recusa a utilização do termo "calote" para referir-se ao caso e afirma que os pagamentos foram realizados, mas que os depósitos não ocorreram porque o juiz Thomas Griesa congelou os valores nas instituições financeiras dos EUA.
A Argentina chegou a publicar um anúncio de duas páginas no "New York Times" e no "Wall Street Journal" reafirmando que pagou os credores e citando que as declarações de Griesa e do mediador Daniel Pollack eram "erradas, impróprias e falsas".
Em resposta, o juiz americano chegou a afirmar que o país poderia responder por desacato à Justiça em virtude das declarações publicadas.