A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26) o edital do leilão de energia nova para entrega a partir de 2019 (leilão A-5), que ocorrerá em 30 de setembro.
Novos projetos de térmicas a gás natural conseguiram comprovar combustível para participar do leilão, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
"Vai ter térmica participando, vai ter térmica a gás e vai ter a carvão e a biomassa, com cavaco de madeira e bagaço de cana", disse Tolmasquim, ao lembrar que uma das metas era banir o uso do óleo combustível em novas usinas termelétricas.
Segundo ele, há térmicas que usarão gás nacional, como o do Amazonas, e outras que utilizarão combustível importado, o gás natural liquefeito (GNL).
O leilão A-5 vai contratar energia de novas usinas que serão entregues a partir de 2019. No certame, além das térmicas, poderão participar hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, eólicas e solares. Mas a expectativa do setor elétrico está focada nas térmicas, fonte que pode ser acionada rapidamente para ajudar no suprimento de energia em momentos de estiagem nas hidrelétricas.
Segundo o documento, o preço-teto para usinas eólicas e de energia solar será de R$ 137 por megawatt-hora (MWh).
Para termelétricas (biomassa, carvão e gás natural), o preço-teto será de R$ 197 por MWh e, para hidrelétricas, de R$ 158 por MWh.
No passado, projetos térmicos não conseguiram comprovar ter combustível para participar dos leilões, porque não há grandes reservas de gás natural no Brasil disponível para as térmicas.
A importação de combustível no país é feita exclusivamente pela Petrobras. A estatal há anos segurava as garantias de fornecimento de gás, o que restringiu os projetos de usinas térmicas ao uso de óleo combustível, diesel, biomassa e carvão mineral.
O governo pretende contratar 7500 MW de nova capacidade de geração termelétrica no país até 2018.
Além da biomassa, a meta é que a maioria dessas novas térmicas seja a gás natural, mas isso também vai depender se o Brasil terá gás barato do pré-sal.
Muitas térmicas acionadas atualmente usam GNL do exterior, comprando a preços entre US$ 14 e US$ 15 por milhão da unidade de energia chamada BTU. O preço praticado nos Estados Unidos, onde há gás barato, é de cerca de US$ 3 dólares por milhão de BTU.
RESERVA
A diretoria da Aneel também aprovou a abertura de audiência pública para o edital do leilão de energia de reserva previsto para 31 de outubro.
Segundo a Aneel, o documento ficará em processo de audiência pública entre 27 de agosto e 15 de setembro.
Poderão participar do leilão usinas de energia solar, eólica e de biomassa de resíduos sólidos ou biogás de aterro sanitário, além de biodigestores de resíduos vegetais ou animais.
Os vencedores iniciarão o suprimento de energia a partir de outubro de 2017.
TRÊS IRMÃOS
A agência ainda homologou o resultado do leilão de concessão da usina de Três Irmãos, em São Paulo, realizado em março.
Na ocasião, a hidrelétrica de 807 megawatts (MW) foi arrematada pelo consórcio Novo Oriente, formado por Furnas, da Eletrobras, e pelo Fundo de Investimento em Participações (FIP) Constantinopla, mas a assinatura do contrato estava bloqueada por medida cautelar do TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a queda da cautelar, na semana passada, a Aneel foi liberada para homologar o resultado do leilão, um dos últimos passos antes da assinatura do documento.
Em julho, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já havia aprovado a aquisição, pela Triunfo Participações, da totalidade das cotas do FIP Constantinopla.
A usina de Três Irmãos pertencia à Cesp, mas como a empresa não aderiu ao programa de renovação antecipada das concessões, lançado em 2012, a usina voltou para a União, que a licitou em março passado.