As despesas do governo federal de julho superaram em R$ 2,2 bilhões as receitas, informou nesta sexta-feira (29) o Tesouro Nacional.

É o pior deficit das contas públicas para um mês de julho de que o Tesouro tem registro (a série estatística tem início em 1997), e distancia cada vez mais o governo de sua meta de superavit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida).

O resultado é reflexo do desaquecimento da atividade econômica. O IBGE informou nesta sexta-feira (29) que a economia recuou 0,6% no segundo trimestre.

O instituto também revisou para baixo o desempenho do primeiro trimestre, para queda de 0,2%, indicando, segundo analistas –embora o termo não haja consenso sobre o termo–, que o país entrou em recessão técnica.

As receitas aumentaram 8,5% no mês, enquanto as despesas tiveram um acréscimo de 11,5%, aumento puxado pelos custos com pagamento de pessoal.

ARRECADAÇÃO

"O [superavit] primário não está naquilo que se deseja, mas o principal elemento é o da receita, bem abaixo [do que se esperava]. A gente espera que isso possa ser compensado, principalmente com o Refis", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

O governo espera arrecadar até R$ 20 bilhões com o pagamento de dívidas tributárias atrasadas, facilitado pelo programa do governo de parcelamento, o Refis. Só em agosto, Augustin estima a entrada de R$ 5 bilhões em função do programa.

O governo também conta com outra receita extraordinária expressiva, a do leilão das faixas de frequência para 4G, que deve somar aos cofres públicos algo em torno de R$ 8 bilhões.

Mesmo assim, é pouco factível a meta de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) até dezembro. De janeiro a julho, o governo poupou R$ 15,2 bilhões.

"Nós definimos a meta [de superavit] do início do ano, já enxergando uma conjuntura difícil para o ano. Embora se tivesse uma expectativa de recuperação do mundo, aparentemente essa recuperação está sendo menor do que se esperava", afirmou Augustin.

Em 22 de setembro, é provável que o governo revise a sua meta de primário do ano, no relatório bimestral de receitas e despesas.

FATORES

Outro fator que pesou para o mau resultado fiscal de julho foi a queda no repasse de dividendos das estatais, expediente muito usado pelo Tesouro.

Em junho, esse valor foi de R$ 1,5 bilhão, enquanto que em julho esse valor caiu para R$ 5,2 milhões (queda de 99,7%).

Em contrapartida, as receitas com compensações financeiras, como royalties, saltaram de R$ 1,9 bilhão em junho para R$ 5,9 bilhões em julho, atenuando o rombo do mês. O Tesouro justifica que essa expansão se deve pelo aumento na produção de petróleo.

As despesas com abono salarial e seguro desemprego tiveram uma redução de 40,3% em relação a julho do ano passado, chegando a R$ 4,6 bilhões. O Tesouro tem sido criticado por represamento de recursos para essa finalidade, o que nega.

Segundo Augustin, os repasses estão "em linha e dentro dos cronogramas".

ACUMULADO

A poupança do governo de janeiro a julho, de R$ 15,2 bilhões, foi 60% menor do que o desempenho fiscal do governo nesse mesmo período no ano passado.

Além do fraco desempenho da economia, o Tesouro vem apontando também como causa dos seus deficits fiscais –em junho o rombo foi de R$ 1,9 bilhão– os feriados da Copa e seus efeitos na atividade econômica.