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    Projeções para contas públicas pioram

    ÉRICA FRAGA
    DE SÃO PAULO

    06/09/2014 02h00

    A piora na arrecadação de impostos, consequência do fraco desempenho econômico, tem levado a uma deterioração das projeções para o resultado das contas públicas.

    Economistas já previam que o superavit primário (poupança feita para o pagamento de juros) de 2014 seria o mais baixo desde, pelo menos, 2002, mas agora esperam resultado ainda menor.

    A consultoria Tendências manteve sua projeção de superavit primário em 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2014.

    Mas reduziu, no mês passado, sua expectativa para o chamado superavit primário recorrente de 0,8% para 0,5% do PIB. Essa medida tem sido cada vez mais usada por analistas porque desconta receitas extraordinárias que o governo tem lançado mão para melhorar o balanço fiscal nos últimos anos.

    O Itaú Unibanco diminuirá, em breve, suas atuais projeções de 1,3% do PIB para o superavit convencional e de 0,6% para o recorrente.

    O esperado efeito colateral negativo dessa tendência de superavit menor é que a dívida do setor público continue sua recente trajetória de alta.

    DÍVIDA EM ALTA

    A queda mais forte na poupança federal nos últimos meses tem levado a um aumento do endividamento.

    A dívida líquida (que desconta créditos a receber) do setor público passou de 33,1% para 35,1% do PIB entre janeiro e julho deste ano.

    Uma esperada elevação dos encargos do endividamento em consequência da alta na taxa de juros deve acentuar essa tendência.

    "Esse é o aspecto mais preocupante da deterioração fiscal. A trajetória da dívida pública é o principal indicador de solvência do setor público", afirma Felipe Salto, economista da Tendências.

    O principal temor de economistas é que uma continuação da piora dos indicadores fiscais leve as principais agências de classificação de risco a diminuir a nota soberana do Brasil.

    Hoje, o país mantém o status de grau de investimento, espécie de selo de qualidade que indica ser seguro aplicar recursos na economia.

    Mas as principais agências já deixaram claro que a manutenção da nota dependerá de uma reversão na tendência de piora dos indicadores econômicos e fiscais.

    Desde que se manifestaram sobre isso, os números têm piorado.

    Uma possível perda do grau de investimento teria como efeito uma freada brusca na entrada de recursos no país, com repercussões econômicas negativas.

    Economistas acreditam que o próximo governo tentará evitar esse cenário.

    "A racionalidade por trás da nossa projeção de melhora do superavit fiscal em 2015 é a necessidade de manter o grau de investimento", diz Luka Machado, economista do Itaú Unibanco.

    O difícil, dizem, será colocar em prática medidas para isso. Para melhorar o resultado fiscal, terão de cortar gastos ou aumentar as receitas.

    O primeiro caminho é considerado difícil no curto prazo dada a rigidez da estrutura do gasto público no país. Contas importantes (como as da Previdência) estão atreladas, por exemplo, ao reajuste do salário mínimo, cuja regra está fixada até 2015.

    A saída mais provável, portanto, será uma busca por maior arrecadação, caminho que também não é considerado fácil devido aos custos políticos elevados.

    A carga tributária no país já é muito elevada, o que dificulta a criação de impostos. Isso faz com que a solução mais esperada seja a reversão de desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff.

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