O consumidor deverá bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico, indicou nesta terça-feira (23) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Provavelmente vai estar passando para a tarifa e menos para transferência do governo", afirmou o ministro.
Para Mantega, é normal que uma parte dos gastos com subsídios seja custeada pela tarifa, e desconversou quando questionado se haverá mais aumentos na conta de luz.
"A luz já está precificada, as tarifas já aumentaram", disse.
Depois da indicação de Mantega de que o consumidor é quem vai arcar com esses R$ 4 bilhões, o Tesouro Nacional deu uma justificativa diferente.
O órgão informou que a previsão menor de repasse ao setor elétrico tem dois motivos: a Celg (Companhia Energética de Goiás) pagou mais de R$ 1 bilhão de um financiamento que havia tomado e houve uma revisão da estimativa da necessidade de recursos para cobrir o rombo do setor.
O Tesouro pontua que não há sinalização de novas altas na tarifa.
REPASSES
Com a forte estiagem deste ano e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo calculou uma ampliação de R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano.
No relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, houve um recuo nessa intenção, mantendo em R$ 9 bilhões os repasses do Tesouro para o setor elétrico.
Outra parte do socorro ao setor, que veio por meio de empréstimos que totalizam R$ 17,8 bilhões, já vai cair na conta de luz em encargos a serem incorporados à tarifa a partir de 2015.
O recuo do subsídio do Tesouro foi uma das estratégias do governo para tentar cumprir a meta de superavit primário, de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) num ano difícil para as contas públicas.
FUNDO SOBERANO
O governo empregou outro expediente contábil para aproximar suas contas da meta para o ano. Cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano –criado em 2008 para fomentar investimentos– foram usados para engordar as receitas.
A maior parte do dinheiro do fundo - R$ 12,4 bilhões - já havia sido usada para fechar as contas federais de 2012. Para Mantega, o uso desse dinheiro para cobrir despesas é legítimo.
"O Fundo Soberano é uma poupança primária que fizemos em 2008, ele é perfeitamente utilizável. Não tem nada mais legítimo do que usar o Fundo Soberano que fizemos para cobrir uma parte das despesas. Não vejo qual a complicação disso", argumentou.
No relatório, foram reduzidas ainda as programações de pagamentos de outros subsídios, como os agrícolas, e de dívidas arbitradas pela Justiça, conhecidas como precatórios.