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    Governo arrecada 36% menos do que o esperado em leilão de internet 4G

    JULIA BORBA
    DE BRASÍLIA

    30/09/2014 13h39 Erramos: o texto foi alterado

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu vender apenas quatro dos seis lotes oferecidos para expansão da internet 4G no país. Com isso, a arrecadação do governo é de R$ 4,9 bilhões, 36,3% a menos do que o esperado.

    Inicialmente, o governo estimava que todos os seis grandes lotes oferecidos seriam arrematados pelo lance mínimo. Assim, a arrecadação alcançaria R$ 7,7 bilhões.

    No entanto, houve apenas quatro empresas interessadas: Claro, TIM, Vivo e Algar.

    Ficaram de fora Oi, Nextel e Sercomtel. Além dessas empresas, que sequer se cadastraram na disputa, foi frustrada também a expectativa de que viessem concorrentes estrangeiros.

    O pregão, realizado na manhã desta terça-feira (30), terminou sem lances além dos iniciais, deixados nos envelopes de propostas das empresas.

    ARRECADAÇÃO

    Ao final do processo, o governo conseguiu R$ 5,8 bilhões das empresas pela venda da infraestrutura, sendo: R$ 1,947 bilhão pelo lance da Claro; R$ 1,947 bilhão no lance da TIM; R$ 1,927 bilhão oferecido pela Vivo e R$ 29,567 milhões da empresa Algar.

    Entretanto, desse total o governo teve de descontar, de sua própria arrecadação, R$ 900 milhões. A medida foi tomada já que dois lotes ficaram vazios. Chegando assim aos R$ 4,9 bilhões de arrecadação.

    O valor abatido faz parte de um procedimento obrigatório, já que, segundo o edital, todas as empresas vencedoras devem se comprometer a pagar pela limpeza da faixa, nome dado ao procedimento que terá de ser adotado para evitar interferências entre canais de TV e o sinal da internet.

    Esse compromisso estava avaliado em R$ 3,6 bilhões, previsto para ser rateado entre todas as teles vencedoras.

    Com dois lotes vazios, a divisão ficou prejudicada faltando R$ 900 milhões para completar o pagamento das obrigações.

    Para não sobrecarregar as vencedoras e manter o cumprimento das obrigações, o valor será abatido dos lances feitos pelas empresas.

    AUMENTO

    O governo, porém, ainda espera aumentar essa arrecadação em R$ 423 milhões, caso as empresas de telecomunicações decidam por pagar uma taxa extra neste processo.

    A taxa libera o uso da nova faixa licitada para cumprimento de obrigações de editais anteriores.

    Se todas elas aceitarem, portanto, a arrecadação pode chegar a R$ 5,3 bilhões.

    Nenhuma das empresas vencedoras disse já saber se esse investimento adicional será feito ou se o pagamento pelos lances será à vista.

    Ainda pelas regras do edital, as companhias poderão fazer essa opção até o mês de novembro.

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    4G
    É a mais avançada tecnologia para conexão à internet. As operadoras de telefonia podem oferecer esse serviço em aparelhos móveis como smartphones e tablets. O 4G tende a ser dez vezes mais rápido que o 3G, segundo especialistas.

    ACESSO AO 4G
    Para acessar a tecnologia é preciso contratar um plano por meio de uma operadora de telefonia. O aparelho (celular ou tablet) deve ser compatível com o sinal usado no Brasil. O 4G não funciona em todos os locais do país, embora capitais e grandes cidades já sejam cobertas pelo serviço.

    INTERNET 4G NO BRASIL
    O serviço disponível no país é operado por meio da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz), que foi leiloada em 2012 pela Anatel. O segundo leilão da tecnologia, que ocorreu nesta terça-feira, permite a expansão do serviço, a melhoria da qualidade e a inclusão de mais clientes. No leilão, foram vendidas frequências na faixa de 700 MHz (megahertz), que têm maior alcance. As teles podem cobrir a mesma área com um número menor de antenas.

    TVs
    A faixa de 700 MHz é ocupada hoje por canais de TV analógicos, que por essa infraestrutura transmitem sua programação. Com a digitalização desses canais, a faixa será desocupada, dando lugar às operadoras para implantarem o serviço de 4G.

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