O governo trabalha para emplacar uma reforma tributária ainda esse ano, com a simplificação do PIS, Cofins e unificação do ICMS, mas nenhuma dessas medidas deve sair antes do segundo turno, assinalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (13).
"Não tem nenhum pacote, estamos trabalhando no PIS/Cofins há algum tempo, de modo que o PIS/Cofins vai vir reformado. Porém, ele não tem prazo para ficar pronto. Certamente não será nessas duas semanas de eleições, será para depois, mas ainda esse ano", disse Mantega a jornalistas, ao chegar ao ministério nesta tarde.
A proposta de reforma do PIS e da Cofins está no radar da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff há anos, e deve ter impacto de R$ 15 bilhões aos cofres públicos, informou Mantega.
Em relação ao ICMS, o governo estuda um projeto para unificação da alíquota do imposto, o que colocaria fim à chamada guerra fiscal. O projeto pode contemplar a redução das alíquotas interestaduais e a criação de um fundo para compensar perdas de arrecadação dos Estados.
"Existe a possibilidade durante esse ano de nós conseguirmos fazer as duas coisas, o ICMS e o PIS/Cofins, porém isso é depois das eleições."
MUDANÇAS
Pelas mudanças previstas no PIS/Cofins, tudo o que uma empresa comprar vai gerar crédito, a ser abatido dos seus impostos. Hoje, só os produtos diretamente usados na produção são passíveis de gerar crédito para a empresa. Acabam ficando de fora dessa conta alguns produtos e serviços, como energia elétrica.
Questionado se há espaço no orçamento para essa proposta, Mantega sinalizou que a mudança pode vir em dois anos, gradualmente.
"[Podemos] não fazê-lo de imediato, mas fazer em dois anos, por exemplo, porque custa ao erário público algo como R$ 15 bilhões, você permitir a dedução de despesas e serviços, eletricidade etc., que hoje não são permitidos."
Segundo o ministro, faltam ainda detalhes técnicos para a proposta sair do papel e é preciso mais conversa com os segmentos envolvidos. Ele negou que vá se encontrar com a presidente Dilma essa semana para tratar do assunto.
Segundo Mantega, até o segundo turno, não haverá nenhum grande pacote econômico, "só medidas econômicas de curto prazo necessárias para o andamento da economia".