• Mercado

    Thursday, 25-Apr-2024 14:45:20 -03

    Pedido de vista adia julgamento da reaposentadoria no STF

    SEVERINO MOTTA
    DE BRASÍLIA

    29/10/2014 19h01

    Um pedido de vista da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber adiou o julgamento da reaposentadoria na corte. Não há data a retomada do caso em plenário.

    Até o momento, quatro ministros já se manifestaram nos processos. Dois deles defendem que os aposentados que continuaram a trabalhar têm o direito de pedir um novo benefício após os anos extras de contribuição à Previdência.

    De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, uma vez que o aposentado que seguiu trabalhando também continua contribuindo, ele tem o direito de refazer os cálculos de sua aposentadoria após certo tempo.

    Luís Roberto Barroso, por sua vez, acredita num modelo intermediário. Para ele, é possível se refazer cálculos, mas sem alterar todos os parâmetros do chamado fator previdenciário -índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo e que varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida.

    Segundo o ministro, deve-se corrigir apenas o tempo de contribuição, mantendo a idade e expectativa de vida auferidas no momento do primeiro pedido de aposentadoria. Com isso, ele acredita que o haveria um aumento médio de 24,7% no valor dos benefícios.

    De acordo com o governo, se o STF permitir que os cálculos sejam refeitos como quer Marco Aurélio Mello, haveria um impacto de R$ 70 bilhões aos cofres públicos num período de 20 anos. Caso passe a proposta de Barroso, o impacto para as duas décadas é estimado em R$ 20 bilhões.

    Até agora, foram contrários à reaposentadoria os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki.

    Folhainvest

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024