O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (7) que o governo está estudando cortes para diminuir despesas. Em setembro, o governo federal gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional acumulou um deficit inédito em duas décadas.
As despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.
Foi a primeira vez desde o Plano Real, lançado em 1994, que houve deficit primário no acumulado de um ano, ou seja, o governo precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.
"Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse o ministro durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo para falar da política fiscal em tempos de crise.
Mantega afirmou que essas "três despesas" -se referindo aos benefícios- representam cerca de R$ 70 bilhões por ano. Já a pensão por morte, que também deve ser reformulada nesse pacote, gera gastos de R$ 90 bilhões anualmente. "Estamos trabalhando para reformatar essas despesas para que em 2015 estejam em declínio, interrompendo uma elevação que tem ocorrido neste momento."
Os cortes ainda estão sendo estudados pelo governo federal, mas o ministro afirmou que os resultados serão divulgados em breve. Sobre as mudanças no fator previdenciário –índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo–, Mantega disse que a discussão não está incluída no pacote.
"Essa conversa é mais longa e precisa ser feita com o segmento interessado. Só citei alguns casos que estão em estudo e logo teremos uma posição."
BNDES
Para o período "pós crise", ou "novo ciclo", como denominou o ministro, o governo federal também pretende diminuir os subsídios financeiros para contribuir na redução das despesas. "Temos que realizar uma consolidação fiscal não criando novos estímulos. As despesas precisam diminuir no próximo ano, o que significa também dar um subsídio menor pelos empréstimos que são feitos pelo BNDES."
Para o ministro da Fazenda, os bancos públicos tiveram um papel fundamental fornecendo crédito e juros menores para a população no período entre 2008 e 2010, quando os bancos privados, por causa do momento de crise, diminuíram o recurso. "Agora, eu espero que, a partir de um novo ciclo, os bancos privados voltem a ter uma atuação maior liberando mais créditos para a economia de modo que os bancos públicos não precisem fazer este papel."
Mesmo com os planos para cortes nos benefícios, Mantega considera que "este é o último ano de políticas anticíclicas no Brasil".
INDÚSTRIA
O setor industrial também foi um dos temas mencionados no evento. "A indústria é a que mais sofre [neste período de crise] porque é o mercado que mais encolhe", disse Mantega.
De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, o ritmo de produção industrial nacional caiu em seis das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE de agosto para setembro deste ano, na série com ajuste sazonal. Os recuos mais acentuados foram no Rio de Janeiro (-5,6%) e Pernambuco (-2,2%).
Ainda assim, Guido Mantega afirmou que, se o governo não tivesse feito políticas de estímulo, a produção industrial não teria se mantido em um "patamar superior". Segundo o ministro, o setor ficou em uma situação "razoável", mas afirmou que a realidade ainda é insatisfatória para as necessidades da indústria.
ECONOMIA MUNDIAL
Mantega repetiu que, além da economia mundial em crise, a seca, a estiagem e a falta de chuvas atrapalharam o crescimento do Brasil.
Durante o evento, exaltou como a gestão Dilma enfrentou o período com ativos de bancos públicos para injetar crédito na economia, com a redução de alguns tributos para ativar o consumo e com investimento de infraestrutura, como o Minha Casa Minha Vida.
"A economia brasileira está sólida porque saímos com um mercado consumidor forte e temos volume de reservas internacionais. O emprego aumenta e os salários têm aumento real também. Portanto, o mercado consumidor continua crescendo. Se o crédito for liberado esse mercado volta a consumir", afirmou.
INFLAÇÃO
O ministro falou ainda sobre o IPCA (índice oficial da inflação) de outubro, que ficou em 0,42%. Em setembro, a taxa havia sido de 0,57%.
No acumulado dos 12 meses encerrados em outubro, porém, o índice ficou em 6,59%, superando o teto da meta. A meta é de 4,5%, com dois pontos de variação. Para Mantega, a inflação está controlada sem risco de ultrapassar a meta.
Após o aumento da gasolina nas refinarias em 3% e de 5% no diesel, anunciado na noite de quinta-feira (6), Mantega disse que o impacto da mudança será de 0,1 ponto percentual na inflação.
Sobre a necessidade de novos aumentos no combustível, disse que "não discute o preço da gasolina e a situação da estatal", mesmo sendo o presidente do conselho de administração da empresa.
Reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira informou que, segundo análise da consultoria Gradual, os reajustes na gasolina e no diesel devem ter um impacto estimado em 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Dessa forma, o IPCA chegaria a 6,46% em 2014 –próximo do teto da meta, de 6,5%.
O aumento está em vigor desde a 0h de hoje.