A Azul diz que vai cancelar um pedido de US$ 1,9 bilhão com a Embraer caso o novo Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional seja aprovado com as emendas propostas pelo Congresso.

O alvo da discórdia, que tem colocado a Azul e as demais companhias aéreas em lados opostos, é o fim do limite do número de assentos a serem subsidiados.

A proposta original, enviada pelo Executivo por meio de MP, previa subsídios para 50% dos assentos disponíveis, até o limite de 60. O novo texto preserva os 50%, mas não estabelece limites. Assim, aviões com capacidade superior a 120 assentos (caso dos Boeings e Airbus usados por Gol, TAM e Avianca) receberão subsídios por um número maior de lugares.

SUBSÍDIOS

Na proposta original, os subsídios seriam concedidos por tipo de avião e os modelos 170/175 e 190/195 da Embraer receberiam mais subsídios por passageiros do que aviões maiores ou mesmo de menor porte. Dentre as quatro principais companhias do país só a Azul voa Embraer e seria a maior beneficiada.

	Edilson Lima 9.jan.2014/Ag. A Tarde/Folhapress
	Jato da Azul, fabricado pela Embraer, taxia em Salvador

Em seu parecer, o senador Flexa Ribeiro argumenta que o fim do limite de 60 assentos, bem como o fim da diferenciação por tipo de aeronave, cria condições iguais para todas as empresas aéreas.

O texto original não impedia TAM, Gol e Avianca de receberem subsídios. Ele apenas reservava uma fatia maior de recursos por passageiro para aviões do porte dos jatos Embraer.

Com a ameaça da Azul de não confirmar um pedido de 30 jatos (modelo E2), as ações da Embraer caíram 4,12% na segunda-feira, a maior queda no Ibovespa. "Sem o limite de assentos, seremos forçados a rever nosso plano de frota", afirmou o presidente da Azul, Antonoaldo Neves.

A Azul também ameaça cortar voos em 10 cidades até o fim de 2015.

PLANO 'ANTIRREGIONAL'

Para Neves, as emendas tornaram o plano "antirregional". "As companhias concorrentes não querem fazer aviação regional, mas querem pegar uma parte ainda maior dos recursos da aviação regional para lucrar mais na aviação que fazem hoje."

Por ser a empresa com maior participação de mercado em rotas regionais, a Azul deve receber cerca da metade dos R$ 400 milhões a R$ 500 milhões que seriam desembolsados pelo governo em subsídios só em 2015. TAM, Gol e Avianca dividiriam o restante.

Para a presidente da TAM, Cláudia Sender, a mudança no texto não deve desincentivar o uso de aviões da Embraer. "O plano não mata o avião pequeno. Ele vai fazer com que a aeronave correta seja usada no mercado correto", diz ela, lembrando que a TAM preferia que o estímulo fosse feito por meio da redução de custos e não via subsídios nas passagens.

Assim como Sender, o diretor de relações institucionais da Gol, Alberto Fajerman, considerou positivas as alterações ao projeto.