O TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio negou nesta segunda-feira (17) o pedido de habeas corpus de Eike Batista para suspender a ação contra o empresário.
Ele é aguardado nesta terça-feira (18) para a primeira audiência da ação penal da qual é réu, por supostos crimes contra o mercado financeiro.
Eike é acusado de "insider trading" (negociação com base em informação privilegiada), e manipulação de mercado. Ele nega. As penas previstas podem chegar a cinco e oito anos, respectivamente.
A ação tem como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio em setembro, segundo a qual o empresário teria vendido ações da petroleira OGX, criada por ele, em dois momentos durante 2013 antes da divulgação de notícias negativas.
O primeiro momento de venda teria ocorrido antes de a empresa dizer que as reservas mais promissoras não eram viáveis comercialmente de serem exploradas, em julho daquele ano. Em reportagem publicada em 2013, a Folha mostrou que a OGX tinha conhecimento dos problemas muito antes de anunciá-los.
Segundo a reportagem, um ano antes de a real situação da empresa vir à tona, estudos feitos a pedido da diretoria da OGX indicavam que as principais áreas de petróleo da empresa na bacia de Campos (RJ) poderiam ter reservas equivalentes a apenas 17,5% do que fora divulgado ao mercado, de acordo com documentos da petroleira obtidos pela Folha.
A segunda venda teria sido antes de Eike decidir não injetar US$ 1 bilhão na companhia –em dificuldades financeiras–, como prometera em 2012.
O advogado do empresário, Sérgio Bermudes, disse apenas que as testemunhas irão depor, mas que Eike "faz questão de estar lá".
ERRO CONHECIDO
Um dos principais argumentos de defesa do empresário nas denúncias –de que os números apresentados ao mercado eram fornecidos por seu corpo técnico e baseados em dados técnicos, com aval de renomadas consultorias– é colocado sob suspeita em livro recém-lançado sobre a trajetória de Eike ("Tudo ou Nada", de Malu Gaspar).
Segundo a publicação, o empresário foi alertado em 2011 pela Degolyer & MacNaghton, especializada em certificação de reservas, para o fato de que a empresa estava fazendo uma soma errada de estimativas para chegar ao total de 10,8 bilhões de reservas.
Os executivos teriam pedido que a informação fosse corrigida publicamente, o que não ocorreu, de acordo com o livro.
Bermudes disse não ter conhecimento do caso.