Com uma dívida de R$ 1,2 bilhão não paga pela Petrobras, a Alumini Engenharia atrasou o pagamento de obrigações trabalhistas a pelo menos 4.600 operários da obra da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). Devido aos atrasos, os trabalhadores pedem, na Justiça, a rescisão indireta de contrato.
A construtora presta serviços à estatal em Pernambuco e em em outros Estados.
Na semana passada, o sindicato conseguiu, na Justiça, liminar que obriga a Petrobras a depositar em juízo os valores devidos à Alumini.
Procurada pela Folha, a Petrobras não respondeu até a conclusão o fim da noite desta segunda-feira (18).
A crise na obra, orçada em US$ 18,5 bilhões, começou no início deste mês, quando trabalhadores protestaram contra a falta de pagamento da Alumini e bloquearam as vias de acesso ao canteiro. Desde então, segundo o Sintepav-PE (sindicato que representa os trabalhadores da construção pesada em PE), os ônibus que levam os operários até o local pararam de circular e a obra foi interrompida.
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| Obras da refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras |
A dívida de R$ 1,2 bilhão já havia sido relatada pela Alimuni durante audiência no Ministério Público do Trabalho, segundo o procurador-chefe José Laizio Pinto Jr.
Ainda na semana passada, os operários ingressaram com uma ação na Justiça pedindo a rescisão indireta de todos os trabalhadores por quebra de contrato da empresa com eles. A rescisão indireta está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e permite que o funcionário peça para romper o contrato de trabalho sem perder o direito a verbas rescisórias.
A Alumini atribui a responsabilidade à dívida de R$ 1,2 bilhão da Petrobras. "A Alumini veio, até então, executando as obras com recursos próprios, mas agora não tem mais condições de continuar com os trabalhos", informou em nota a construtora.
O Sintepav-PE diz que o número de operários com salários atrasados é maior, cerca de 6.000. Segundo o coordenador de fiscalização do sindicato, Leodelson Bastos, eles estão sem receber vale-refeição e vale-alimentação, além de haver atraso no recolhimento do FGTS e de contribuições previdenciárias.
"Cerca de 1.700 trabalhadores estão sem vale-alimentação e refeição, em alojamentos sem energia, água e limpeza", disse.
A Alumini executa quatro obras em Abreu e Lima, duas delas com 99% concluídas e outras duas com cerca de 78%, segundo a empresa.