A solução que está sendo costurada pelo governo para cobrir o buraco do setor elétrico, estimado em R$ 3 bilhões, inclui um aumento de tarifas para o consumidor.
A ideia, segundo informou o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, é fazer uso do dinheiro extra que será recolhido dos consumidores por meio de uma nova ferramenta, chamada bandeira tarifária, para cobrir parcialmente gastos das distribuidoras em aberto.
Na prática, o governo usará uma receita que seria direcionada a novas despesas para cobrir uma dívida antiga.
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A pendência avaliada em R$ 3 bilhões equivale ao gasto das distribuidoras com a compra extra de energia em novembro e dezembro deste ano. A operação foi necessária para manter o atendimento dos consumidores, já que os contratos atuais não seriam suficientes.
O preço da energia no curto prazo está elevado em razão da forte seca, que afetou o abastecimento das hidrelétricas ao longo do ano, forçando um uso mais intensivo das usinas térmicas no país.
A dívida das distribuidoras terá de ser quitada em janeiro e fevereiro do ano que vem. A data coincide com o início da vigência das bandeiras tarifárias, criadas para que o preço ao consumidor possa ser acrescido mensalmente de acordo com os custos correntes para atendimento da população.
Assim, a cada mês que as térmicas estiverem sendo usadas em larga escala, o consumidor verá uma indicação de bandeira vermelha ou amarela em sua fatura. O símbolo indicará que a energia estará custando mais.
De acordo com estimativas da Aneel, a cada mês em que essas bandeiras estiverem vermelhas em todo país, a arrecadação das distribuidoras será R$ 800 milhões superior –o que daria um total de R$ 1,6 bilhão nos dois primeiros meses do ano.
Caberia então ao governo encontrar uma solução para equacionar o restante da dívida, de R$ 1,4 bilhão.
A questão é que, adotando essa saída, as despesas adicionais com as térmicas de janeiro e fevereiro não serão abatidas pelos recolhimentos adicionais mensais, como planejado inicialmente. O aumento do custo auferido nos primeiros meses teria de ser repassado às tarifas à frente, na época do reajuste tarifário, como feito hoje.
ITAIPU
A energia da usina de Itaipu vai ficar 46,14% mais cara a partir de janeiro do ano que vem, com impacto sobre o consumidor das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Parte desse aumento será usada para compensar a Eletrobras por despesas com o pagamento dessa energia pelas distribuidoras dessas regiões. O rombo deve encerrar o ano em R$ 3,946 bilhões.