O aumento concedido na terça-feira (9) de 46,14% ao custo da geração de energia de Itaipu deverá impactar a conta de luz dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em ao menos 12%, segundo o presidente do Grupo CPFL, Wilson Ferreira Jr.
Ele explica que as distribuidoras de energia dessas regiões têm em sua carteira de contratos 25% da energia oriunda de Itaipu. O aumento concedido à usina teria efeito relevante sobre o custo total de compra de eletricidade dessas empresas.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a tarifa de Itaipu passa de US$ 26,05 para US$ 38,07 o kilowatt. Diferentemente de uma usina normal, Itaipu não vende a produção, mas a capacidade produtiva.
Conta feita pela Folha mostra que, com o novo preço, o valor do MWh (megawatt-hora, medida de consumo) gerado pela usina ficará em cerca de R$ 137,48 (considerando um dólar hipotético de R$ 2,60). Como comparação, o MWh produzido pela usina térmica considerada pelo governo a mais relevante custa R$ 388,48.
"Isso é um aumento relevante para as distribuidoras. Elas não conseguem carregar um aumento desse, pois, até que o reajuste tarifário aconteça, as empresas terão de arcar sozinhas com o custo", afirma Ferreira Jr.
De acordo com a legislação que rege o mercado das distribuidoras, as tarifas são reajustadas de acordo com a variação do custo de compra de energia e de outros encargos. No caso de Itaipu, o impacto sobre o caixa das empresas se dará a partir de 1º de janeiro, enquanto que os reajustes acontecem em datas diferentes para cada uma ao longo do ano.
Ferreira Jr., para contornar a situação, pede que o governo conceda um reajuste extraordinário logo em janeiro para estancar a sangria do caixa das companhias.
"O melhor para a distribuidora é o reajuste extraordinário. Mas podemos negociar diretamente com Itaipu uma espécie de 'contas a receber' para cada empresa. Quando vier o reajuste, a companhia começa a pagar a usina", diz.
O aumento do custo de Itaipu soma-se a outros eventos com relevante efeito financeiro sobre as contas de luz cobradas do consumidor.
Ao longo do ano, as distribuidoras foram obrigadas a se endividar para cobrir um buraco criado pela compra de energia no mercado de curto prazo, segmento no qual elas negociam eletricidade sem contrato, mas que o preço é muito mais alto.
Elas fizeram essa operação porque não conseguiram comprar energia suficiente nos leilões organizados pelo governo em 2013.
Além disso, o governo federal deve deslocar para as tarifas cobradas dos consumidores a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem previsão de gastos, em 2015, de cerca de R$ 20 bilhões.
Essa conta é responsável por subsidiar a eletricidade para a região da Amazônia e indenizar geradores e transmissores de energia que aderiram à medida que, em 2012, baixou o preço final da conta de luz.